O Histórico Da Pena De Morte

isabella_ramos_@hotmail.com Laura Valença Pinheiro Camello lauravpcamello@hotmail.com Resumo Este trabalho versará acerca das principais razões geradoras do desejo, nutrido por grande parte da sociedade brasileira, de aplicar a pena de morte no país. Embora a pena capital seja um tema já bastante discutido sob diversos aspectos, o estudo do mérito aqui proposto ainda não foi suficientemente tratado. Por tal motivo, escolheu-se apresentar o assunto por entendê-lo…

Waldir Batista Figueira Direito Penal: Progressão do Regime de Pena em Crimes Hediondos Boa Vista 2011 Waldir Batista Figueira Direito Penal: Progressão do Regime de Pena em Crimes Hediondos Trabalho da disciplina Instituições De Direito Público e Privado, Do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de BoaVista-RR. Professor: Vilmar A. Silva Boa Vista 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................

vida não podemos falar em outros direitos, nem muito menos em direitos de personalidade. A palavra vida é conceituada no Aurélio como: 1. Um dado período da vida... 3. Modo de viver, 4. Força, vitalidade 5. Um espaço de tempo que vai do nascimento à morte; existência. Vários são os conceitos que tentam definir a palavra vida. Mas quando começa a existir vida? Em que momento adquire-se a capacidade de Direito? Existem grandes discursões doutrinarias e jurisprudenciais a respeito do…

Direito Penal Romano Roma é tida como síntese da sociedade antiga, um elo entre o mundo antigo e o moderno. No período da fundação de Roma, a pena era utilizada com uma espécie de caráter sacral, fundindo-se a figura do Rei e do Sacerdote, que dispunha de poderes ilimitados, formando uma simbiose entre Direito e Religião. Durante a organização jurídica da Roma monárquica, prevaleceu o Direito consuetudinário, que surge com base nos costumes de uma sociedade, não passando necessariamente…

aspectos relevantes que são discutidos na doutrina. No Capitulo 2º Tratarei da Dignidade da Pessoa Humana, e também seus aspectos relevantes discutidos na doutrina. No Capitulo 3º Falarei do Aborto, conceito, tipos de aborto, seus precedentes históricos, sua história no ordenamento brasileiro, o aborto criminosos, o aborto humanitário e necessário, falando dos aspectos relevantes e discutidos na doutrina No Capitulo 4º Finalizarei falando do aborto de anencéfalos, seu conceito e a…

Ordenações Manuelinas, por causa da União Ibérica que teve o domínio espanhol. Tem ausência de originalidade, pouca clareza, e freqüentes contradições. Constituíram a base do direito português até a promulgação dos sucessivos códigos do século XIX. As penas eram consideradas severas e bastante variadas. Processo de colonização do Brasil O processo de colonização do Brasil ocorreu através do processo de povoamento, exploração e dominação. Realizados pelos portugueses, a partir do…

curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa Dezembro/2011 2 SUMÁRIO Introdução..........................................................................................................................4 1-Esboço histórico.............................................................................................................5…

determinadas circunstâncias ser considerado homicídio privilegiado. ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1CONCEITUAÇÃO E ANÁLISE HISTÓRICA DA EUTANÁSIA 1.1 Conceito e definições 1.2 Tipos de eutanásia 1.2.1 Histórico da Eutanásia 1.2.2 Vida 1.2.3 Morte 1.2.4 Ética 1.2.5 Moral 1.2.6 Bioética 1.2.7 Biodireito 1.2.8 Distanásia 1.3 Ortotanásia 3 ANÁLISE DA EUTANÁSIA SOB O PRISMA RELIGIOSO, ÉTICO E MORAL 3.1 Aspectos Éticos e Morais 3.2 Aspectos Religiosos 4…

exercer a necessária vigilância” (Silvio Rodrigues, Direito civil, cit, v. 6. p. 354). • A nomeação de tutor por testamento ou documento autêntico justifica-se em razão da impossibilidade do outro genitor de exercer o poder familiar, como em caso de morte ou incapacidade (art. 1.729). • A representação pelos pais até os dezesseis anos e a assistência, após essa idade, nos atos da vida civil em que forem partes é uma proteção legal conferida aos menores a fim de impedir que a…

brilhante etapa da minha vida e que me fizeram crescer como ser humano. RESUMO O Instituto do Júri tem sua origem indeterminada, sendo que o primeiro direito a materializar em sua constituição foi o inglês em 1215. Seu desenvolvimento histórico foi conturbado sofrendo significativas alterações ao longo da história. Chegou ao Brasil com a Constituição do Império vindo a se consolidar efetivamente como direito e garantia individual na Carta Magna de 1988. Abordando uma visão…