O Federalista Genese De Uma Forma De Governo

Manual De Teoria Geral Do Estado e Ciência Política Terminologia, objeto e conceito. Essa ciência que estuda o estado, chamada: teoria geral do estado visa buscar respostas para a sua Gênese, e como ocorreu todo esse processo em que a antiguidade começava a demonstrar sintomas de um inicio de estado. Na sociedade antiga ainda imperava a lei de talião onde tudo era “olho por olho, e dente por dente”. Ou seja, não existia crime, e nem um tipo de delito grave, não existia um estado…

direitos dos cidadãos sem um agente capaz de punir a violação desses direitos” [9]. Na América Latina as constituições que fundaram um ideal federalista nesse período fracassaram em consolidar uma autoridade nacional estável e com jurisdição sobre todo território. Assim começaram a adotar formas unitárias de governo e formas centralizadas de federalismo onde o governo central tinha mecanismos para limitar e controlar a autonomia política das localidades. Nas constituições que criaram…

1 INTRODUÇÃO O Estado Federal brasileiro de hoje, como o conhecemos, teve origem em outra forma de organização e distribuição do poder político, a Confederação de Estados norte-americana. Esta, por sua vez, consolidou a união das 13 colônias contra a Coroa britânica, por meio de pacto confederativo no século XVIII, e trouxe ao mundo a primeira concepção de uma forma de Governo federativa. Demonstrando-se incipiente e não atendendo razoavelmente aos clamores tanto do poder central

atividades dos governos fossem documentadas adequadamente; que menor número de documentos inúteis e transitórios fossem reunidos a documentos de valor permanente; a melhor organização desses documentos, caso atingissem a fase permanente; a definição de forma criteriosa da parcela de documentos que constituíssem o patrimônio arquivístico do país, ou seja, 2% a 5% da massa documental produzida, segundo a UNESCO. (JARDIM, 1987) A partir da década de 80, inicia-se um movimento de interesse…

colônias centrais assumiram grande importância econômica. Um brecha na política mercantilista As medidas restritivas com respeito à produção manufatureira que a Inglaterra impunha às suas colônias, na época mercantilista, tiveram de ser aplicadas de forma muito especial na América do Norte, pelo simples fato de que o sistema de agricultura de exportação não dera resultado nas colônias do norte. As linhas gerais da política inglesa passaram a ser as seguintes: fomentar nas colônias do…

Europa? Sendo assim, que lugar ocupa a Europa então, no imaginário português? Existe uma certeza, largamente difundida, segundo a qual Portugal terá acompanhado os principais acontecimentos da génese e evolução da ideia de Europa interessando-se, com maior ou menor vivacidade, pelo destino europeu, mas de forma sempre irregular e desigual conforme os condicionalismos políticos internos e de acordo com as circunstâncias e especificidades de cada época. Neste contexto, é de todo…

accountability ...............54 CAPÍTULO 3. ACCOUNTABILITY E CHECKS AND BALANCES.............................57 3.1. A doutrina dos checks and balances..................................................................59 3.2. A posição dos anti-federalistas...........................................................................65 3.3. A falta de opção .................................................................................................69 3.4. Forças sociais versus…

localização periférica e à escassez de metais preciosos - permaneceu ignorada pelos espanhóis por mais de 200 anos. Enquanto isso, as favoráveis condições naturais dos Pampas propiciaram o surgimento de imensas estâncias para a criação de gado - a gênese do legendário gaúcho e de uma incipiente aristocracia rural. Devido a seu porto, Buenos Aires cresceu e se tornou importante no tráfico de produtos importados. Em 1776 foi declarada a capital do novo Vice-reinado do Rio da Prata, o…

Súmario: I. Introdução; 2. O federalismo brasileiro em perspectiva histórica e comparada; 3. A realidade federativa brasileira; 4. Considerações finais. Palavras-chave: pacto federativo; igualdade; autonomia; cooperação: competência das esferas de governo; desigualdades sócio-econômicas; sistema tributário; regionalismo; federalismo desconcentrador; federalismo descentralizador. Este artigo analisa o pacto federativo estabelecido a partir da Constituição de 1988, sob os aspectos…

reconhecimento do direito de greve; a participação obrigatória e direta do trabalhador nos lucros da empresa (preceito que não chegou a ser disciplinado em lei ordinária) e a aposentadoria facultativa do funcionário com 35 anos de serviço. No primeiro ano de Governo do General Dutra, foi eleita a Assembléia Constituinte para elaborar a quarta Constituição da República, que substituiria a Constituição de 1937. Depois de longos debates parlamentares, que se estenderam por mais de sete…