O Estupro Jose Ribeiro De Oliveira

de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 3.ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2000. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 3.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2006. PEREIRA, Lusia Ribeiro; VIEIRA, Martha Lourenço. Fazer pesquisa é um problema? Belo Horizonte: Editora, 1999. SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 20. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 1996. (ESTRUTURA DO ARTIGO ACADÊMICO) TÍTULO…

IHGB, e escreveu A Confederação dos Tamoios (1856), entre outras obras, passou a utilizar como discurso legitimador da brasilidade a temática indígena. Essa especificidade da nação construída na figura do índio também esteve presente nos textos de José de Alencar (1829-1877), que se formou em Direito mas dedicou-se ao jornalismo e à literatura. Nos seus escritos, os índios receberam tons míticos e lendários, a bondade, valentia e pureza eram marcas características desses povos. Os…

diagnostica que o feto esta acometido com a anencefalia, não existe tratamento ou possibilidade de reversão, a única coisa a fazer é esperar a morte precoce deste indivíduo que será inevitável e certa. Com uma vasta experiência no ramo da medicina José Aristodemo Pinotti (5) pondera sobre a anencefalia: "A anencefalia é resultado da falha de fechamento do tubo neural, decorrente de fatores genéticos e ambientais, durante o primeiro mês de embriogênese. A diminuição do ácido fólico…

– Assistente de pesquisa Maria Helena Franco – Colaboradora Henrique Melo - Colaborador Colaboração Especial Jorge Lyra (Instituto Papai, Recife-PE) – Coordenador Luciana S. Leão (Instituto Papai, Recife-PE) – Pesquisadora Equipe Responsável José Roberto Simonetti Osmar de Paula Leite Sylvia Cavasin Vera Simonetti São Paulo, março de 2004 2 SUMÁRIO Apresentação ________________________________________________________________ 3 Agradecimentos…

de Janeiro, 1935. v. 8. DIP, Ricardo Henry Marques. Uma questão biojurídica atual: a autorização judicial de aborto eugenésico: alvará para matar. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 734, p. 538, dez. 1996. FRANCO, Alberto Silva, GONÇALVES JR., José. Aborto por indicação eugênica: parte II. Reprodução, [São Paulo], v. 6, n. 5/6, p. 238, [ago. 1991]. GARCIA, Basileu. Thalidomide e abortamento. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 324, p. 7, out. 1962. SANDOVAL, Ovídio Rocha Barros.…

ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 27 do Código Penal, reforçado pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1988 e pelo artigo 104 do ECA (lei nº 8.069/90). Com o recente caso ocorrido na Cidade de Anápolis/GO, que vitimou o adolescente Brendo Ribeiro de Souza, a população desta cidade e de outras que, através dos meios de comunicação – principalmente em sites como facebook, se manifestou clamando por justiça. Ocorre que o autor do disparo que matou o atendente de uma locadora é menor de idade

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL-DEVRY BRASIL CURSO DE DIREITO ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes TERESINA 2014 ÉRICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE (IN) CONSTITUCIONALIDADE da Castração Química para os Condenados por crimes sexuais contra crianças e Adolescentes. Monografia apresentada à…

psíquico de motivação estiver contaminado pelas condições anormais do meio, deixa de haver vontade livre, e o agente não será considerado culpado por sua conduta. É Inexigível outra conduta, não incidindo o juízo de reprovação (QUEIROZ, 2005, P. 12). José Luiz Augusto afirma que Constatada a hipótese de que a vida seria inviável por grave anomalia acometida ao feto, poderia a lei autorizar o abortamento, ou seja, a interrupção daquele processo de gravidez, já que a nada conduziria…

2210-5266 www.ipas.org.br ipas@ipas.org.br Organização Cecília de Mello e Souza Leila Adesse Autores Cecília de Mello e Souza Maria Luiza de Carvalho Maria Beatriz Galli Alcântara Rosana dos Santos Alcântara Colaboração Fabiana Gaspar Luciana Campello Ribeiro de Almeida Edição Heloisa Frossard Capa Felipe Lopes da Cruz Foto da capa Efenzi Fusão de imagens Alessandra Foelkel Apoio: Fundo de População das Nações Unidas Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Espl. dos…

recentes: Miguel Sanches Neto, André Sant’Anna, Milton Hatoum, Luiz Ruffato, Paulo Lins, Patricia Melo, Aleilton Fonseca, Ronaldo Correia de Brito, Chico Buarque, Maria Esther Maciel, Bernardo Carvalho, Altair Martins, Aldo Lopes de Araújo, Nelson de Oliveira, Ricardo Lísias e Beatriz Bracher (formalmente, Chico Buarque e Ruffato talvez sejam, do conjunto, os mais inquietos). Com a poesia acontece algo parecido. Os poetas mais velhos ainda dominam a cena. Caso especialmente de Ferreira…