O Estudo De Impacto Ambiental Eia

DIREITO AMBIENTAL O ramo do Direito da área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente é o Direito Ambiental. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional. Outrossim, trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com

Aeroporto de Angra dos Reis Apresentação Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta para a sociedade, de forma simples, em linguagem direta e não técnica, um resumo das principais informações e resultados dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) do Aeroporto dos Santos Dumond – Japuiba/Angra dos Reis, que é administrado por uma empresa privada chamada Angra Aero-Portos, formadas através de um consórcio de três empresas: SOCICAM (Administradora de Rodoviárias), Costa…

classificação de impactos Impacto ambiental pode ser definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causado por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota e a qualidade dos recursos ambientais. Esta definição exclui o aspecto significância, já que considera como impacto ambiental…

Licenciamento Ambiental 1 2.1 Licença Ambiental 1 2.2 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 1 2.3 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5 Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) 3 3.2 Estudo…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL WILLIMIS ALVES PEREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Ji-Paraná 2013 Willimis Alves Pereira LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho individual apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades…

gestão ambiental gestão ambiental LF 6938/81: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE diretrizes para a gestão do meio ambiente instrumentos para a implementação da política de meio ambiente: - legislação normas, procedimentos e penalidades - estrutura institucional órgãos federais, estaduais e municipais: SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente - execução da política: • licenciamento / fiscalização / monitoramento • estudos ambientais: análise de fatores ambientais / análise de risco …

competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e estabelece como uma das competências desta comissão, em seu inciso XIV do artigo 2º, a de “exigir como documentação adicional, se entender necessário, estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) de projetos e aplicação que envolvam a liberação de OGM no meio ambiente, além das especificadas para o nível de risco aplicável”. A Constituição Federal, em seu artigo 225…

Etapas do Licenciamento O licenciamento ambiental se realiza em um só nível de competência, compreendendo fases distintas, caracterizadas, de modo geral, pela emissão sucessiva ou isolada de três tipos básicos de Licenças: Licença Prévia (LP) - é a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, e atestando sua viabilidade ambiental; Licença de Instalação (LI) - é a licença que autoriza a instalação do…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALUNO : LUCAS ANDRE NOLL HONAISER DISCIPLINA : SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PROF: LUCIANA TRIGUEIRO, THIAGO A. DOMINGOS, RODRIGO TRIGUEIRO, JOSSAN BATISTUTE, JAMILE BERNARDES. MARAVILHA, 08 DE MAIO DE 2013 ACADEMICO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RESUMO : O presente trabalho fez um estudo sobre o…

1.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL De acordo com a Resolução Conama de 1986: “impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afetam: I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II. as atividades sociais e econômicas; III. a biota; IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V. a qualidade dos recursos