rima
Apresentação
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta para a sociedade, de forma simples, em linguagem direta e não técnica, um resumo das principais informações e resultados dos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) do Aeroporto dos Santos Dumond – Japuiba/Angra dos Reis, que é administrado por uma empresa privada chamada Angra Aero-Portos, formadas através de um consórcio de três empresas: SOCICAM (Administradora de Rodoviárias), Costa Sol Operadora Aeroportuária (Administra o Aeroporto Internacional de Cabo Frio) e Grapiúna (Empresa de Investimentos em São Paulo).
O Estudo de Impactos Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram desenvolvidos pela CONSPLAN Consultoria e Planejamento Ltda, com parcelas locais , e são uma exigência do órgão para a primeira etapa do processo de licenciamento de todo empreendimento de grande porte, que causa ou pode causar impactos ao meio ambiente e à população.
O RIMA traz as principais informações sobre o empreendimento, explica como é a região atualmente, o meio ambiente em que está inserido, os principais efeitos negativos e positivos que o Aeroporto pode causar e as ações ambientais que estão sendo propostas, aqui chamadas de medidas mitigadoras, compensatórias ou potencializadoras, para que o empreendimento possa ser instalado com o menor impacto possível, garantido a qualidade do meio.
Com a aprovação do EIA/RIMA pelos órgãos competentes, o empreendedor vai obter uma Licença Prévia, que é a primeira fase do licenciamento. Somente após esta licença é um órgão ambiental irá avaliar os projetos executivos para permitir que o empreendimento se instale, emitindo a Licença de Instalação. A operação do Aeroporto somente será permitida após sua construção completa, e se compridas todas as determinações do estudo ambiental e das licenças anteriores.
Aqueles que desejarem outras informações com detalhes técnicos sobre o Aeroporto, que