caso concreto 8

1903 palavras 8 páginas
1. Da para concluir que as teorias de origem dos Estados sejam verdadeiras? Por quê?
As teorias de origem do Estado são numerosas, porém nenhuma pode ser considerada verídica de fato, já que se baseiam em hipóteses. Poderiam ser consideradas realmente verdadeiras se a ciência dispusesse de elementos seguros que as comprovassem, mas isso não ocorre.
2. Explique:
a) Teoria da origem natural:
Essa Teoria é uma mera critica às demais teorias, já que se baseiam na idéia de que o Estado nasceu de forma natural, a partir da conjugação natural de diversos elementos. Não só a conjugação da família e da sociedade, mas de diversos elementos.
b) Teoria da origem familiar:
Essa teoria é baseada na Bíblia, já que seria originada de um casal, Adão e Eva. Aqui entram as teorias clássicas de Aristóteles e São Tomás de Aquino, para eles a família seria a célula-mãe do Estado.
Já que várias famílias formariam um município, vários municípios formariam uma província, varias províncias formariam um Estado.
Esse agrupamento ocorreria pela própria natureza e não por invenção.
Ainda nessa teoria, caberiam duas teorias: Patriarcal e Matriarcal.
A Patriarcal é a mais conhecida, com sua origem da Grécia e Roma, que possuía o pater como poder supremo. Ainda segundo a Bíblia, o Estado de Israel teve origem da família de Jacó.
A Matriarcal é completamente o contrário da Patriarcal. Assim como a paternidade era algo geralmente incerto, o poder viria da mãe que era dirigente da autoridade suprema.
c) Teoria da origem contratual:
Nessa teoria defende-se que o Estado surgiu de um Contrato Social entre vários indivíduos independentes, que encontravam-se em um Estado de Natureza e por isso ocasionaram diversos conflitos e guerras, os quais levaram a impor uma liberdade civil, obediente a lei.
Alguns autores defendem que essa teoria deveria ser desconsiderada, levando em conta o pensamento de Hobbes de que o contrato seria gerado a força e, também, Rousseau, que defende a tese de que

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