caso concreto 8
As teorias de origem do Estado são numerosas, porém nenhuma pode ser considerada verídica de fato, já que se baseiam em hipóteses. Poderiam ser consideradas realmente verdadeiras se a ciência dispusesse de elementos seguros que as comprovassem, mas isso não ocorre.
2. Explique:
a) Teoria da origem natural:
Essa Teoria é uma mera critica às demais teorias, já que se baseiam na idéia de que o Estado nasceu de forma natural, a partir da conjugação natural de diversos elementos. Não só a conjugação da família e da sociedade, mas de diversos elementos.
b) Teoria da origem familiar:
Essa teoria é baseada na Bíblia, já que seria originada de um casal, Adão e Eva. Aqui entram as teorias clássicas de Aristóteles e São Tomás de Aquino, para eles a família seria a célula-mãe do Estado.
Já que várias famílias formariam um município, vários municípios formariam uma província, varias províncias formariam um Estado.
Esse agrupamento ocorreria pela própria natureza e não por invenção.
Ainda nessa teoria, caberiam duas teorias: Patriarcal e Matriarcal.
A Patriarcal é a mais conhecida, com sua origem da Grécia e Roma, que possuía o pater como poder supremo. Ainda segundo a Bíblia, o Estado de Israel teve origem da família de Jacó.
A Matriarcal é completamente o contrário da Patriarcal. Assim como a paternidade era algo geralmente incerto, o poder viria da mãe que era dirigente da autoridade suprema.
c) Teoria da origem contratual:
Nessa teoria defende-se que o Estado surgiu de um Contrato Social entre vários indivíduos independentes, que encontravam-se em um Estado de Natureza e por isso ocasionaram diversos conflitos e guerras, os quais levaram a impor uma liberdade civil, obediente a lei.
Alguns autores defendem que essa teoria deveria ser desconsiderada, levando em conta o pensamento de Hobbes de que o contrato seria gerado a força e, também, Rousseau, que defende a tese de que