O Estatuto Da Terra No Brasil

MAXSUELL ALMADA N° 28 EWERTON ALONCIO DE SOUZA NEPOMUCENA N° 10 PAMELA BORGES N° 31 2° Ano C MOVIMENTO DOS SEM TERRA CAMPO GRANDE 2014 ESCOLA ESTADUAL JOSÉ BARBOSA RODRIGUES - ENSINO MÉDIO PEDRO GUSTAVO SILVA DE MOURA N° 33 MAXSUELL ALMADA N° 28 EWERTON ALONCIO DE SOUZA NEPOMUCENA N° 10 PAMELA BORGES N° 31 2° Ano C MOVIMENTO DOS SEM TERRAS Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia da Escola Estadual José Barbosa Rodrigues.…

Teresópolis, 08 de setembro de 2014. Turma: 1201 Reforma Agrária Reforma agrária é um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Considerado um conjunto de medidas que visam promover e melhorar a distribuição de terras. Nesse sistema, as famílias na qual recebem lotes, ganham diversas condições para desenvolver o…

matérias-primas para atender as necessidades humanas. Apesar da produção de alimentos ter aumentado de modo geral em quase todo o mundo, a má distribuição desses recursos causa, em certas regiões, o agravamento da questão da fome e da desnutrição. No Brasil a fome não pode ser atribuída nem a fatores de ordem natural e nem mesmo de produção insuficiente à alimentação de todos, ela decorre de fatores políticos que produzem a exclusão social de milhões de trabalhadores rurais.…

8.3. A ditadura militar, o Estatuto da Terra e a contra-reforma agrária Com o golpe militar de 1.964 o projeto de reforma agrária de Goulart foi liquidado e procedeu-se a uma verdadeira caçada às lideranças sindicais que militavam nas Ligas Camponesas. Com a repressão, todo o movimento refluiu e parte de seus participantes teve que fugir mudar de nome, etc. Entretanto, em função d.c . um quadro de pressão social interna e, sobretudo externa, coube ao primeiro governo militar — do…

ESTATUTO DO ÍNDIO LEI Nº 6001 GUARULHOS 2014 Alunos: Cleide Regina Lima Fernanda Cristina Freddi Jorge Kelly Magno Priscila da Silva Viviane Lagoela Turma: Serviço Social – 1º semestre Disciplina: Fundamentos do Direito – Enfoque Direitos Humanos e Sociais 1. INTRODUÇÃO Em 19 de dezembro de 1973 foi promulgada a lei nº 6001, denominada Estatuto do Índio

brasileiro ao lado do sistema tributário. 4) PRINCIPAIS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO A pratica da democracia no Brasil tem-se manifestado, entre outros aspectos, pela cobrança, cada vez mais intensa de ética e transparência na condução dos negócios públicos. Por parte da sociedade civil, instituições como a Transparência Brasil fazem o seu papel de denunciar e combater as manifestações de corrupção. A Auditoria governamental e o controle social…

PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL É ainda visto nas cidades brasileiras a herança colonial que nunca se perdeu, que nunca conseguiu distribuir igualmente as suas “riquezas”. Pesquisas realizadas em diversas instituições mostram que de 40 a 50% da população de grandes metrópoles brasileiras vivem em informalidade urbana. A Lei das Terras e o surgimento da propriedade fundiária A terra no Brasil, até meados do século XIX ou era concedida pela coroa ou simplesmente ocupada. A terra não…

Estatuto da Igualdade Racial: nova estatura para o Brasil Realização www.ceert.org.br Parceria Estatuto da Igualdade Racial: nova estatura para o Brasil EQUIPE DO CEERT Direção Executiva Hédio Silva Jr. Maria Aparecida da Silva Bento Não é simples a tarefa de traduzir um instrumento jurídico que contém 68 artigos, tratando dos mais variados assuntos, em um texto com linguagem acessível, enxuto e de fácil Coordenação Mário Rogério da Silva Shirley…

DESENVOLVIMENTO 1 1. Introdução 1 2. Como enxergamos a política indianista o século XX e o modo como ela repercute na legislação brasileira em relação aos índios. 3 3. Conclusão 5 INTRODUÇÃO O período que antecede à chegada dos portugueses ao Brasil, configurava um cenário indígena com aproximadamente 5 milhões de habitantes, divididos em tribos, autônomas, livres, com costumes e crenças intrínsecos ao ambiente natural em que viviam. Desde que os europeus chegaram ao…

Questão 2: Art. 2º É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei. § 1º A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultâneamente: a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias; b) mantém níveis satisfatórios de produtividade; c) assegura a conservação dos recursos naturais; d) observa as…