O Estado Monarquico

Brasília Faculdade de Direito – Graduação Teoria Geral do Estado – Turma: B Docente: Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto ESTUDO DIRIGIDO 1 1 – Diz-se da Teoria Geral do Estado (TGE), enquanto constructo de uma ciência do direito e do Estado no contexto alemão da segunda metade do século XIX, ser ela uma teoria resistente. O que isso significa? Como se pode compreender ali o princípio monárquico? O surgimento da Teoria Geral do Estado, de caráter positivo e orgânico, na…

autoridade estatal do monarca estar na dependência de um Parlamento que está reunido de forma permanente. O monarca personifica a autoridade do Estado. A sucessão monárquica pode estar regulamentada pela legislação estatal ou por preceitos de ordem familiar. Desde meados do XIX, a monarquia constitucional apresenta frequentemente uma forma democrática de estado, com as regras constitucionais daí decorrentes. A sucessão pode ser electiva ou hereditária, conforme os países ou épocas. …

do Estado Nacional. Prof.º Leonardo Castro Durante a Baixa Idade Média (séc. X-XV), com as alterações socioeconômicas, decorrentes do renascimento do comércio, da urbanização e do surgimento da burguesia, impulsionou a formação do Estado Nacional. Durante a Idade Moderna, a Monarquia absoluta ou absolutista, era muito comum, segundo a definição clássica, é a forma de governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros órgãos do…

supostamente semelhantes) para o período de formação dos Estados territoriais. ‘’Bodin passou para a história do pensamento político como o teórico da soberania. Contudo, o conceito de soberania como caracterização da natureza do Estado não foi inventado por ele. "Soberania significa simplesmente poder supremo"’’. Em uma sociedade sistemática há uma hierarquia de poderes, onde o superior de todos, se classifica como soberano; onde há Estado há um Soberano. Para Bodin, o…

desenvolvidos viviam o contexto da Segunda Revolução Industrial, o Brasil apresentava alguns avanços sócio-econômicos, responsáveis pela transição da monarquia para república. O processo abolicionista e o crescimento de atividades urbanas, tornavam o regime monárquico cada vez mais obsoleto. O café, base de nossa economia, ao mesmo tempo em que preservava aspectos do passado colonial (latifúndio, monocultura e escravismo), tornava nossa realidade mais dinâmica, estimulando a…

Mercantilismo Conceito: é um conjunto de ideias e praticas econômicas dominantes na Europa, entre o século XV e XIII, que visava fortalecer o poder monárquico tornando-o absoluto e ao mesmo tempo o desenvolvimento do comercio. Ele possuía o objetivo: * Fortalecer o estado; Enriquecer a burguesia. (A burguesia dava dinheiro para o rei, para torna-lo forte e poderoso, e em troca o rei apoiava a burguesia, que fortalecia a economia). ( Eles queriam fortalecer a economia, para não…

convivemos com sistemas monárquicos, parecidos aos que existem ainda hoje.A prática da agricultura e o estabelecimento das cidades permitiu a um grupo restrito acumular riquezas e recursos, reter o poder em suas mãos, e passá-lo a seus herdeiros. Um fator importante na conservação do poder era a religião, pois todo o soberano, mesmo hoje, atribui a si e à sua família uma bênção especial de Deus, que lhe garante o comando sobre aquela coletividade. A maior parte dos regimes monárquicos,…

que tenha necessidade de seu trabalho para conservar ou para adquirir.” CAPÍTULO VIII - COMO AS LEIS DEVEM RELACIONAR-SE COM O PRINCÍPIO DO GOVERNO NA ARISTOCRACIA Para Montesquieu, em uma sociedade aristocrática,onde já,por uma constituição do Estado é desigual,resguarda-se aos detentores do poder mascarar essa desigualdade dos demais membros da sociedade.À aqueles que vivem em situação privilegiada aos demais é necessário que ajam e promovam aos que não se encontram em mesma condição…

XIX, momento em que o regime republicano passa a ser preferido pela maioria dos países. Desde o momento em que o ser humano adotou o estilo de vida sedentário em detrimento ao nomadismo, dezenas de séculos atrás, nós convivemos com sistemas monárquicos, similares aos que existem ainda hoje. Nos grupos nômades, o líder é aquele que demonstra habilidade em guiar seu povo, não necessariamente garantindo o poder aos seus descendentes. A prática da agricultura e o estabelecimento das…

Nas sociedades do Antigo Regime, os grupos sociais estavam divididos em três estamentos. Dentre eles havia um que era numericamente maior que os demais e era constituído de grupos sociais de diferentes níveis econômicos que era: a) o terceiro estado b) a plebeia c) o clero d) a nobreza e) a pobreza 2.De acordo com a visão dominante dos séculos XVI e XVIII, cada estamento tinha um estatuto jurídico próprio, que assegurava direitos e obrigações a seus componentes. Entre as obrigações da