Fichamento - Bodin

FICHAMENTO 9 – BODIN
O capítulo 7 do livro ‘’teoria das formas de governo’’ de Norberto Bobbio, trata de Bodin, o qual escreveu a importantíssima obra ‘’De La Republique’’ (obra mais ampla desde A política de Aristóteles, onde as duas obras são supostamente semelhantes) para o período de formação dos Estados territoriais.
‘’Bodin passou para a história do pensamento político como o teórico da soberania. Contudo, o conceito de soberania como caracterização da natureza do Estado não foi inventado por ele. "Soberania significa simplesmente poder supremo"’’. Em uma sociedade sistemática há uma hierarquia de poderes, onde o superior de todos, se classifica como soberano; onde há Estado há um Soberano. Para Bodin, o poder soberano é sempre perpétuo e absoluto (que não significa poder ilimitado, e sim que o soberano que legisla e detém todas as leis não está sujeito a essas leis, pelo fato de ele não poder dar ordens a si mesmo, porém, está sujeito às leis que não depende da vontade dos homens, e sim, as leis naturais e divinas), e o mesmo interpreta perpétuo àquela instituição na qual o poderio não é por um período determinado, dando então, como exemplo o ditador romano, um simples ‘’comissário’’, que tem funções específicas, como por exemplo, comandar uma guerra. “Quem é soberano não deve estar sujeito, de modo algum, ao comando de outrem; deve poder promulgar leis para seus súditos, cancelando ou anulando as palavras inúteis dessas leis, substituindo-as - o que não pode fazer quem está sujeito às leis ou a pessoas que lhe imponham seu poder". A sociedade considerada por Bodin, se divide em duas e são classificadas em esfera pública e privada, e a diferença entre a sociedade das pessoas privadas e da sociedade política, consiste no direito aplicado aos iguais (privada) e aos desiguais (publica). De acordo com o pensamento bondiniano, as formas de governo se dividem em três tipos, de maneira que nunca houvesse existido