O Estado Moderno E A Democracia

CARLOS GIBERTO MOREIRA JUNIOR 10/0054145 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO Artigo científico apresentado junto ao curso de Noções de Direito da Universidade de Brasília – UnB, Campus Darcy Ribeiro Prof. Dr. José Bittencourt Filho BRASÍLIA - DF 2012 O DIREITO E A DEMOCRACIA NO ESTADO MODERNO [DIREITO E DEMOCRACIA] RESUMO: O texto tem como objetivo refletir a respeito do homem como um ser gregário, com suas diferenças individuais, considerando-se a evolução entre os…

soberania popular, além de permitir a interferência do povo nas decisões públicas e políticas de seu país. INTRODUÇÃO A proposta deste artigo é discutir de que forma o instituto do sufrágio torna-se um pilar da democracia no Estado moderno e sua importância para a organização do Estado e dos Poderes. Discutir o Sufrágio como elemento democrático tornou-se um tema relevante para a sociedade, uma vez que este se volta para o interesse público. O estudo deste instituto permite a…

O Estado Democrático tem início com a positivação dos objetivos fundamentais do Estado. Portanto, pela linha histórica, a primeira vertente, temos o marco histórico do Estado Democrático na confecção do documento inglês Bill of Rights, entre 1688-1689. Já para essa segunda corrente, esta que propomos como um debate teórico, os marcos históricos seriam as Constituições portuguesa e espanhola. Iniciaremos o debate pela primeira corrente aventada, inclusive por ser a mais tradicional.…

TEMA: a importância da democracia para o Estado Moderno. Evolução do Estado para o Estado Moderno. Separação da igreja com o Estado Moderno No período da idade média a religião é quem tinha o poder, como forma de Estado exercia poder nas decisões e sobre as pessoas, baseando-se em conceitos teológicos. Todos os conceitos da época eram baseados na fé não existindo outros fundamentos senão a fé e crenças divinas, tudo era discernido pela TEOLOGIA -TEO (DEUS) LOGIA (ESTUDO).…

LIBERALISMO E DEMOCRACIA Democracia dos Antigos e dos Modernos. O Liberalismo é moderno quanto á democracia, mas como forma de governo ela é antiga. È definida como democracia de muitos, ou seja, dos mais da maioria. Os gregos nos legaram uma tipologia de formas de governo, das quais uma é a democracia, entendida como governo da maioria ou dos muitos. O que se considera que foi alterado na passagem da democracia dos antigos à democracia dos modernos não é “o povo” enquanto titular…

Estado moderno e democracia: um breve histórico Introdução A construção histórico, político e social do Estado moderno encontra-se vinculada às profundas transformações ocorridas principalmente, nos séculos XIV, XV, XVI, quando começa a gradativa superação do modo de produção feudal e o surgimento do capitalismo mercantil. Estes eventos desencadearam a redefinição da organização do Estado que paulatinamente, começava a delinear-se a partir das revoluções burguesas. Foi…

Liberalismo e Democracia do autor Norberto Bobbio Resumo: 01 – A liberdade dos antigos e dos modernos. Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático não dá vida necessária a um…

Democracia e Liberalismo: Contrastes e Consonâncias Democracia e igualdade; O encontro entre liberalismo e democracia. (In: Liberalismo e Democracia; tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000. p. 37-44.), do filósofo político e historiador do pensamento político Norberto Bobbio, são dois capítulos que traz um conjunto de ideias acerca de Liberalismo e Democracia, evidenciando o contraste entre a democracia dos antigos que se baseia na igualdade e liberalismo dos…

A tensão entre democracia e constituição e a alternativa democrática consensual José Luiz Quadros de Magalhães Introdução O século XXI começou com uma importante novidade: o estado plurinacional enquanto construção social que desafia a teoria constitucional moderna. Embora possamos encontrar traços importantes de transformação do constitucionalismo moderno já presentes nas constituições da Colômbia de 1991 e da Venezuela de 1999, são as constituições do Equador e da Bolívia que…

Liberalismo e democracia. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000. Capítulo 1 – A liberdade dos antigos e dos modernos Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado…