O Estado Juridicamente Organizado

institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, de um poder que constitui os demais e é por isso denominado Poder Constituinte. É o Poder Constituinte a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Se todo poder, em última análise, repousa no consentimento, na aceitação dos governados, pode-se dizer que a soberania e, portanto, o Poder Constituinte soberano pertence ao povo. Isso não significa, entretanto, que tenha…

já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo | | |[pic] |d. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de | | | |liberdade

a. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão b. Pacto de San José da Costa Rica. c. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Correto d. Tratado Sul Africano de Direitos Humanos e. Declaração de Independência do Estado da Virgínia Resposta correta: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Comentário resposta correta: O primeiro a ser recebido como norma constitucional a partir da EC 45/2004 foi a Convenção sobre os Direitos das…

resposta. a. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Correto b. Promover o inquérito civil e ação civil pública. c. Zelar pela proteção do patrimônio público. d. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. e. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. Resposta Correta: Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. Comentário resposta correta: Em nossa Constituição de…

resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo d. O contrato não poderia ser firmado porque…

Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 Ao Estado juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, que também está subordinado às mesmas, assim como a sociedade, damos o nome de: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Estado de Direito Correto b. Estado Natural c. Estado de Defesa d. Estado de Sítio e. Estado de Justiça Resposta correta: Estado de Direito Comentário: No passado, havia um…

perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza c. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade d. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de…

vários aspectos sobre o Estado. Abordando duma maneira empírica os aspectos ligados a formação, origem e evolução, seu surgimento e a relação do Estado no que diz respeito aos seus elementos, características, conceito e sua extinção. Este trabalho ajudou-nos a compreender o funcionamento de estado no sentido jurídico, político e a nível social. ESTADO 1.Origem e formação do Estado. Origem da palavra a denominação de Estado tem sua origem…

própria natureza | | | d. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade | | | e. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade | | Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza.…

respeito ao direito fundamental da liberdade c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo d. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade (X) e. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza ok Resposta…