O Estado Do Tocantins Publicou No Edita

regimento interno — art. 96, I, “a”). Podemos conceituar a jurisdição como “uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. Essa pacificação é feita mediante a atuação da vontade do direito objetivo que rege o caso apresentado em concreto para ser solucionado; e o Estado desempenha essa função sempre por meio do processo, seja expressando…

escritora ucraniana. 1 Clarice Lispector (1920-1977): escritora nascida na Ucrânia. De família judaica, emigrou para o Brasil quando tinha apenas dois meses de idade. Começou a escrever logo que aprendeu a ler, na cidade de Recife. Em 1944, publicou seu primeiro romance, Perto do coração selvagem. A literatura brasileira era nesta altura dominada por uma tendência essencialmente regionalista, com personagens contando a difícil realidade social do país na época. Lispector…

...150-155 SOCIOLOGIA JURÍDICA.................................................................................156-159 TEORIA DO DIREITO.......................................................................................160-161 TEORIA GERAL DO ESTADO........................................................................162-165 FORMAÇÃO GERAL........................................................................................165-169 CURSO DIREITO – QUESTÕES MÚLTIPLA ESCOLHA RELACIONADAS A

os principais indicadores de saúde e de qualidade de vida da população. Ciente da necessidade do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), tendo como eixo estruturante o Saúde da Família, o CONASS desencadeou ações visando subsidiar os estados neste fortalecimento, entre elas, a parceria com o Conselho Governamental da Universidade de Toronto – Programa Internacional do Departamento de Medicina da Família e Comunitária da Faculdade de Medicina – para o desenvolvimento de…

..................................................................................................................... 69 14. Meses do ano e dias da semana.................................................................................... 72 15. Estados e Capitais do Brasil........................................................................................... 75 16. Países.........................................................................................................................

funcionamento seguiu a lógica anteriormente utilizada no Dicionário Pioneiros, quando membros do GT foram encarregados de áreas temáticas ou regiões geográficas. Assim, membros do GT de alguns estados/regiões foram encarregados de buscar pesquisadores que pudessem redigir verbetes sobre instituições de determinados estados/regiões (destaque deve ser dado aqui à colega Nádia Rocha, que assumiu, sozinha, a responsabilidade pelas regiões Norte-Nordeste). Contudo, foi necessário lançar mão…

efeito suspensivo embargar embargos à execução embargos de declaração embargos de divergência embargos de terceiro embargos infringentes ementa ementar ementário forense encargo encargos erário esbulhar escoimar Estado-Administrador/Estado-Legislador/Estado-Juiz estado de direito estelionato evasão do distrito da culpa evicção exarar exceção da verdade exceção de pré-executividade excesso de prazo excutir execução exequente expressões latinas extinção…

31 Definições de resíduos infecciosos nos Estados Unidos segundo CDC, EPA e MWTA Tabela 10 – 30 55 Municípios que coletam resíduos de serviços de saúde e quantidade de resíduos coletada, segundo as grandes regiões 57 Tabela 12 – Situação do tratamento e geração de resíduos de serviços de saúde 58 Tabela 13 – Situação do licenciamento e capacidade das instalações de tratamento de resíduos de serviços de saúde no Estado de São Paulo Tabela 14 – 58 …

Geoprocessamento. Foi especialista nacional em Sensoriamento Remoto no projeto de cooperação técnica na área florestal (PNUD/FAO/IBAMA) nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará entre 1991 e 1997. Foi coordenador do projeto IBAMA/PNUD/BRA/93/033 e responsável pela Área Florestal do Projeto (Manejo Florestal, Extensão Florestal) no Estado do Ceará em 1996. É consultor em Sensoriamento Remoto e Manejo Florestal desde 1991. É Diretor da Empresa GEOPHOTO …

EDUARDO MARTINS 3ª edição © S.A. O Estado de S. Paulo Todos os direitos reservados Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Martins Filho, Eduardo Lopes, 1939— Manual de Redação e Estilo de O Estado de S. Paulo / Eduardo Martins. 3ª edição, revista e ampliada — São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1997. 1. O Estado de S. Paulo (Jornal). 2. Jornalismo — São Paulo (Estado) — Manuais de estilo I. Título. 96—4983…