O Estado Democratico De Direito De Enio Moraes Da Silva

LEITURA: A LEITURA DIALÓGICA ENQUANTO ELEMENTO DE ARTICULAÇÃO NO INTERIOR DE UMA “BIBLIOTECA VIVIDA” COMISSÃO JULGADORA Presidente e Orientador: Prof. Dr. João Luís Cardoso Tápias Ceccantini – UNESP/Assis 2º Examinador: Profª Drª Juliana Silva Loyola 3º Examinador: Prof. Dr. José Batista de Sales 4º Examinador: Profª Drª Raquel Lazzari Leite Barbosa 5º Examinador: Prof. Dr. Odil de Oliveira Filho ASSIS 2009 4 DADOS CURRICULARES ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO…

Graduação Prof. Alaan Ubaiara Brito Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-graduação Prof. Steve Wanderson Calheiros de Araújo Pró-Reitor de Extensão e Ações Comunitárias Seloniel Barroso dos Reis Pró-Reitor de Administração Prof. MSc Gutember de Vilhena Silva Pró-Reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais Rosilene Seabra de Aguiar Pró-Reitora de Planejamento Silvia Sampaio Chagas Gomes Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Profa. Dra. Maira Tiyomi Sacata Tongu Nazima…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

ARTE Projeto gráfico (miolo) Antônio do Amaral Rocha Diagramação, composição e arte-final Diarte — Composição e Arte Gráfica CAPA: ARY NORMANHA lmpressão e Acabamento Prol Editora Gráfica 7ª impressão ISBN 978 8508 02841-2 2007 Todos os direitos reservados pela Editora Ática. Av. Otaviano Alves de Lima, 4400 CEP 02909-900 São Paulo, SP Tel.: (11) 3990-2100 Fax:(11)3990-1784 internet: www.atica.com.br www.aticaeducacional.com.br Sumário 1. Era uma vez um livro ... [ 9 ]…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA / RS FACULDADE DE DIREITO PROJETO BRA/07/004 Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa Projeto Pensando o Direito Área Temática: Junta Comercial Ministério da Justiça – Secretaria de Assuntos Legislativos A Junta Comercial e seu papel no desenvolvimento da economia Dr. Emil Albert Sobottka Dr. Hermílio Pereira dos Santos Filho Dr. Luciano Benetti Timm Dr. Fábio Andrade Ms. Eduardo Grijó Cesar Carneiro Fabrício Loureiro

ir à luta. A instituição tem conseguido importantes resultados nos tribunais italianos, fazendo com que os criminosos paguem suas penas sem piedade. A ONG também contribui na formulação de novas leis e métodos de investigação junto à polícia de estado, chamada Questura. A instituição também oferece abrigo às vitimas e suas famílias, muitas vezes obrigadas a se mudar de cidade devido ao abuso sofrido. Ao contrário do Brasil, as ONGs não recebem qualquer subsídio do governo e precisam…