O Estado De Santa Catarina Editou A Lei N 212

/ 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone:…

vinificação, as características organolépticas são apenas alguns dos elementos verificados para a atribuição desse direito cabendo às Entidades Certificadoras efectuar o controlo, de forma a garantir a genuinidade e qualidade dos vinhos. Decreto-Lei nº.212/04, de 23 de Agosto, art. 2º, alínea a) DOP - Denominação de Origem Protegida Designação comunitária adoptada para designar os vinhos com Denominação de Origem aos quais é conferida protecção nos termos estabelecidos na…

3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Data de fechamento da edição: 29-11-2010 Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Dúvidas? Rua Visconde de Santa Isabel,…

NUMENATI MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE MEDICINA NATURAL E TERAPÊUTICAS DE INTEGRAÇÃO NUMENATI BRASÍLIA 2005 Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz Secretario de Estado de Saúde do Distrito Federal José Geraldo Maciel Subsecreatário Adjunto de Estado de Saúde do Distrito Federal Mario Sergio Nunes Subsecretario de Atenção à Saúde Evandro Oliveira da Silva Diretor de Promoção e Assistência à Saúde – DIPAS José Ribamar Ribeiro…

estudos históricos e implicações culturais Livraria da Física Co-edição Campina Grande-PB / São Paulo-SP 2011 Copyright © 2011 da EDUEPB A reprodução não-autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98. A EDUEPB segue o acordo ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil, desde 2009. 1ª Reimpressão (2011). Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. FICHA…

suas variáveis e a sua utilização pela comunidade científica. Trata-se de um trabalho de revisão documental da literatura existente, que se encontra na forma de produção científica (livros, artigos, teses e dissertações), documentos governamentais (Leis, Decretos, Normas e Portarias) e manuais do sistema já consolidados e disponibilizados. O histórico do SIH-SUS foi contemplado destacando as principais mudanças no sistema, o Sistema Nacional de Controle de Pagamento de Contas…

Planejamento em Saúde do Instituto de Saúde da Comunidade da Universidade Federal Fluminense (ISC/UFF) e pesquisador associado do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (Lappis) – Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj). Ana Lúcia Abrahão Enfermeira sanitarista, doutora em Saúde Coletiva na área de Gestão e Planejamento em Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professora e pesquisadora da Escola de…

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES RIO DE JANEIRO ALCÂNTARA: Rua Manoel João Gonçalves , 414 / 2º andar * (21) 2603-8480 CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807 / 2º andar * (21) 3816-1142 DUQUE DE CAXIAS: Av. Pres. Kennedy, 1203 / 3º andar * (21) 3659-1523 MADUREIRA: Shopping Tem-Tudo / Sobreloja 18 * (21) 3390-8887 MÉIER: Rua Manuela Barbosa , 23 / 2º andar * (21)…

. . . . . . . . . . . . . . . 176 PÁGINA ESQUECIDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178 NOTA SUPLEMENTAR (1927) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208 Apresentação da 2.ª edição M . Cav alc an t i Pr o e n ç a J oão Ribeiro não foi autor de ciência frigorificada. Seus livros conservam, anos decorridos, aquele calor humano que caracteriza os escritores de vocação, contemporâneos dos leitores de qualquer tempo, pois, pelo muito que de si…

que uma (a sociedade) não vive sem o outro (o direito) e vice-versa. É absurdo afastá-los, assim como é absurdo contrariar, abrangido por uma hierarquia normativa, as normas que guiam as demais dentro de um ornamento jurídico. Sem uma Constituição o Estado não pode ditar de que maneira irá se organizar, proteger e administrar seus populares, de diverso modo sem uma Constituição o povo não pode reivindicar seus direitos, saber seus princípios Portanto, deveres está a e,…