O Estado Brasileiro é Totalmente Laico

Ciência Política e Metodologia Científica, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade ***. Orientadores: Profª. **** CIDADE ANO RESUMO O republicanismo e o constitucionalismo são dois aspectos que estão totalmente interligados, fazendo parte de uma história abrangente e são de suma importância para todos os indivíduos. Através deste trabalho, pode-se desenvolver um entendimento mais claro a respeito de nossa própria cultura, surgimento,…

da infância e da juventude, afirmando sua autonomia e diferença em relação à idade adulta, preservando sua inocência ingenuidade. Mudando a concepção de homem que é formada por essa renovada educação. Um homem que quer ver seu desenvolvimento, mais laico, reflexivo e que usa mais a razão. Em seu livro História das idéias pedagógicas, Moacir Gadotti aponta como principais pensadores da educação humanista no renascimento: - Vittorino da Feltre (1378-1446), teria criada a primeira "escola…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO Diego Santos Rodrigues A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO BELÉM 2012 Diego Santos Rodrigues A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora de Conteúdo: Prof.ª. Luna Freitas.…

que este feto teria apenas alguns segundos ou minutos de vida. Todavia pode-se tentar entrar em um entendimento do fato podemos citar a colocação de um dos ministros. - “ o aborto do feto anencefálico zelaria pela saúde da mãe”. Cabe a mãe e não ao estado sopesar valores e sentimentos de ordem estritamente privado para decidir pela interrupção ou não da gravidez,está em jogo a privacidade,a autonomia e a dignidade humana dessas mulheres ,direitos fundamentais que devem ser respeitados.…

diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central. Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes. O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove. Temperaturas médias de 25°C, com mais variação de…

Artes Plásticas no BRASIL Origens, artistas plásticos brasileiros, História das artes plásticas no Brasil, barroco, neoclassicismo, expressionismo, arte moderna, concretismo, neoconcretismo. O que é Arte? Criação humana de valores estéticos (beleza, equilíbrio, harmonia, revolta), que sintetizam as suas emoções, sua história, seus sentimentos e sua cultura. É um conjunto de procedimentos, utilizados para realizar obras, e no qual aplicamos nossos conhecimentos. Através desse…

da interrupção voluntaria da gravidez, por ter como base a interferência dos ditames da Igreja Católica. A partir dessas análises a luta pela liberdade feminina ganha maior destaque e surgem propostas revolucionárias no âmbito social e jurídico brasileiro, como a de descriminalização do aborto, que vem ganhando força e se tornando um assunto mais debatido e comentado, deixando de se tornar uma ideia utópica e ganhando adeptos, muito por conta de melhorias e ótimos resultados sociais em…

de inconstitucional, porque o que a Constituição assegura é a liberdade de crença e o livre exercício de cultos religiosos, e não a adequação da atividade administrativa aos preceitos religiosos, nem os interesses dos que as professam, pois o Estado é laico, desvinculado de qualquer religião". Costume 2 Diz o Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga escritura que se tem notícia admite a necessidade de se descansar após certo período…

Princípio Constitucional da Separação Igreja-Estado, que caracteriza o Estado Laico no País, ou seja, o Estado Sem Religião Oficial, inclusive nas Relações Trabalhistas entre Pastores e Igrejas, ou seja, permanece vigente a REGRA GERAL DE QUE UM RELIGIOSO NÃO POSSUI DIREITOS TRABALHISTAS, pois não tem as indispensáveis características de um empregado regido pelas regras da C.L.T. E de se ressaltar que Juízes e os Tribunais do Trabalho brasileiros são praticamente unânimes,…

que o governo apoie o catolicismo romano, fazendo da Argentina um estado não-laico. Até 1994, o presidente deveria ser católico romano, embora não houvesse restrições em relação a outros funcionários do governo. A política católica, no entanto, continua influente no governo e ainda ajuda a moldar uma variedade de legislação. Na Argentina, há uma ampla liberdade religiosa, garantida pelo 14º artigo da Constituição, embora o estado reconheça o caráter proeminente da Igreja Católica, que…