O Estado Absolutista E As Reformas Religiosas Linha Do Tempo

Carta Magna: o princípio da dignidade humana. Palavras-chave: Tortura. Direitos Humanos. Dignidade da Pessoa Humana. Lei nº 9.455/97. 1 INTRODUÇÃO A tortura é um assunto polêmico que desperta atenção da sociedade desde a antiguidade. Percorreu a linha temporal junto à evolução do homem passando da legalidade para ilegalidade. O ato de infligir aos condenados dor e sofrimento, tanto físico quanto psicológico, através de mecanismos desumanos, para obtenção de provas foi abandonado e…

dos motivos: - busca de especiarias - propagação da fé católica - busca de metais preciosos - busca de terras pela nobreza decadente - busca de matérias-primas rentáveis para o comércio europeu - afirmação do poder territorial por parte dos Estados modernos recém implantados AULA 2 Povos Africanos e Indígenas 6. (UFC 2010) A conquista do território brasileiro pelos portugueses foi efetuada mediante o confronto com as populações indígenas que habitavam o Brasil naquele…

lugar, o movimento sedicioso impulsionado pelo Sinédrio converteu--se, a breve trecho, num acto desestruturador da antiga sociedade estamentária: em 1821, a Assembleia Constituinte discutiu e aprovou a extinção de forais ou a sua redução, ao mesmo tempo que decretou a nacionalização de certos bens (como os da Coroa, do Infantado ou da Patriarcal), bem como a abolição do Tribunal do Santo Ofício (7 de Abril de 1821) e da censura prévia, e a extinção das prestações pessoais. Em terceiro…

Assim foi não só porque o açúcar manteve-se como importante atividade econômica, mas também porque os princípios em que se as­sentou a sociedade açucareira foram amplamente compartilhados, adaptáveis a novas si­tuações e sancionados pela Igreja e pelo Estado. O Brasil-colônia foi uma sociedade escra­vista não meramente devido ao óbvio fato de sua força de trabalho ser predominantemen­te cativa, mas principalmente devido às distinções jurídicas entre escravos e livres, aos princípios…

foram eleitos para cargos do Legislativo, tendo dedicado boa parte de suas vidas às atividades e aos debates políticos na esfera pública. 1 Mestrando em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP) e bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). 154 Schallenmueller, C. J., Cadernos de Ética e Filosofia Política 17, 2/2010, pp.153-171 A proposta deste artigo é verificar como estes dois autores, cujas origens sociais estavam sendo tragadas pelas…

iniciando com as características da colonização do Brasil, que deixaram marcas para a cidadania. A herança do período colonial foi de uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia baseada na monocultura e no latifúndio, um Estado Absolutista. O autor traz dados da época e conclui que chegada a independência, não havia cidadãos brasileiros, nem uma pátria brasileira. Nesse contexto, os direitos civis beneficiavam a poucos, os direitos políticos a muito menos pessoas e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE DIREITO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Rio de Janeiro/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O VOTO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A evolução do direito ao voto (1824 - 1891 - 1932 - 1988) Beatriz Vasconcelos Pereira Briggs; Diogo

Entre elas, a separação entre igreja e Estado, o estabelecimento do casamento civil, o fim do anonimato na imprensa e a reforma educacional proposta por Benjamin Constant, um dos mais influentes positivistas brasileiros. Principais realizações -Criou a disciplina Sociologia; -Criou a corrente filosófica, política e científica conhecida como Positivismo; -Idealizou o conceito político da Lei dos Três Estados; -Fez grandes colaborações…

consequentemente, do comércio. A fase científica pode ser dividida em Fisiocracia, Escola Clássica e Pensamento Marxista. Esta primeira pregava a existência de uma "ordem natural", onde o Estado não deveria intervir (laissez-faire, laissez-passer) nas relações econômicas. Os doutrinadores clássicos acreditavam que o Estado deveria intervir para equilibrar o mercado (oferta e demanda), através do ajuste de preços ("mão-invisível"). Já o marxismo critava a "ordem natural" e a "harmonia de…

sobrevivência. O comércio agrícola, marítimo, a busca por metais preciosos, o êxodo rural, o surgimento de artesãos, a troca de produtos em feiras, o surgimento dos Burgos- entroncamentos comerciais, das cidades medievais, das associações e as organizações religiosas que mantinham controle sobre tudo, o poder centralizado ainda nas mãos do Rei, o fim dos feudos, são alguns dos fatores que possibilitaram o ressurgimento do Direito Medieval Romano. Com vistas nisso, esse trabalho se…