O Estabelecimento Comercial Pode Ser Conceituado Sob Duas

humanas são ilimitadas e sempre se renovam. Com isso, há a necessidade de escolher entre alternativas de produção e distribuição dos resultados. E essas escolhas levam às questões como o que e quanto produzir (dada a escassez, nem todos os bens poderão ser fabricados e mesmo a quantidade dos bens a serem fabricados será limitada pela disponibilidade de fatores de produção); Como produzir ( a sociedade deverá escolher, dados os fatores de produção - insumos produtivos e tecnologia -…

esse conceito às práticas de leitura e de escrita. O conceito de coerência textual Guardá-lo é como tomar veneno e esperar que o outro morra. Quando se lê a construção acima, os questionamentos que surgem são: O que é que, uma vez guardado, pode ser como tomar veneno e esperar que o outro morra? Afinal, a que se refere o pronome “lo”? Sem essa informação, a construção não faz sentido. Quando se tem a informação, no entanto, de que essa construção é atribuída a William…

ao Direito do Consumidor. Facilitar o acesso ao Código de defesa do Consumidor democratizando-o. Possibilitar a integração de consumidor e fornecedor na relação jurídica de consumo e práticas comerciais. Possibilitar a integração de consumidor e fornecedor na relação jurídica de consumo e práticas comerciais. Promover discussão e debates nas camadas sociais acerca dos direitos e garantias do consumidor. 09. METODOLOGIA: O projeto é composto por várias fases: Elaboração, pesquisa de…

deste trabalho consiste em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Brasil. Para chegar a tal objetivo busca-se classificar os bens digitais e conceituálos no âmbito jurídico e no comércio eletrônico. E por fim apresentar uma análise sob os aspectos tributários referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) em relação aos bens digitais. O estudo caracteriza-se como exploratório…

na embalagem, é importante conferir a composição no rótulo, para saber se tem as características necessárias para quem vai consumir. O Consumidor não está suficientemente esclarecido. O que o consumidor muitas vezes não sabe é que tem o direito de ser informado sobre os diversos produtos e serviços, principalmente quanto à qualidade, à quantidade, ao preço, à composição e à especificação. PRODUTOS LIGHT E DIET Consumidor e o princípio da transparência Conforme o art. 2º…

como prenúncio: “O comércio internacional como seu antecedente e a relação aduaneira como seu conseqüente, são os dois fatores condicionantes de um direito aduaneiro, aliados à especificidade de princípios e normas.” O Direito Aduaneiro pode ser conceituado como o conjunto de normas e princípios que disciplinam juridicamente a política aduaneira, entendida esta como a intervenção pública no intercâmbio internacional de mercadorias e que constitui um sistema de controle e de limitações…

Augusto Pedro Arthur Rafael Ramon Mossoró – RN 2012 1 Introdução O crescimento mercantil tem sido marca da sociedade capitalista em que vivemos, nesta, estão inseridas inúmeras empresas que buscam obter uma vantagem competitiva; tal vantagem, para ser obtida, deve passar por um processo de construção sustentável (Buss et al., 2000; Chequer Neto, 2000; Farias et al., 2000; Heskett et al., 1997; Trez e Luce, 2000, 2001), principalmente no que tange o relacionamento com o cliente. O…

trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado: (art. 373-A) Publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir; Recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da atividade seja notória e…

(um) ponto cada, devem ser respondidas objetivamente, com base na legislação aplicável e, eventualmente, na jurisprudência, dispensados subsídios doutrinários, contidas as respostas no espaço a elas delimitado, para permitir aferição de domínio, com precisão e concisão vernaculares, de conhecimento do direito aplicável à área administrativa. Um servidor público, ocupante de cargo efetivo na administração direta, autárquica ou fundacional, eleito Senador, Prefeito ou Vereador pode…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI – PA. Processo nº XXXXXXXXX XXXXXX, solteiro, bancário, portado da cédula de identidade XXXX e CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, vem, tempestivamente, por seu advogado, conforme autorizado no incluso instrumento procuratório (doc. 01), à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/ PEDIDO LIMINAR…