O Espírito Das Leis Montesquieu Livro Vi

O processo civil romano evoluiu em três fases. Na primeira fase, o período primitivo, mais antigo, o direito baseava-se, exclusivamente, nas ações previstas em lei, notadamente na Lei das XII Tábuas. O procedimento era oral e, conforme Theodoro Jr. (1989, p. 10), compreendia duas fases: “uma, perante o magistrado, que concedia a ação da lei e fixava o objeto do litígio; e outra, perante cidadãos, escolhidos como árbitros, aos quais cabia a coleta das provas e a prolação da sentença. Não…

com fenícios, lídios, cretenses e egípcios foram de suma importância para o surgimento da Filosofia. A cidade grega de Mileto ficava no litoral jônico e era uma ativa encruzilhada de negócios e comércio. É ali, na passagem do século VII a.C. para o VI a.C. que aparecerão os primeiros filósofos gregos. Tales de Mileto (623 a.C. - 558 a.C.) "Nem sempre muitas palavras indicam muita sabedoria" “Todas as coisas são feitas de água”. Essa é, possivelmente, a primeira afirmação filosófica da história.

alma inteligente é espirito ou matéria; se foi criada antes que nós, se sai do nada quando nascemos; se depois de haver nos animado no mundo, vive, quando nós morremos, na eternidade. Essas questões que parecem sublimes, só são questões de cegos que perguntam a cegos: que é a luz? Quando tratamos de conhecer os elementos que encerra um pedaço de metal, o submetemos ao fogo em um crisol. Possuiríamos crisol para submeter a alma? Uns…

sociedade. 1.2 – Espécies de História do Direito (Leibniz) . a) História Externa é a história das Fontes do Direito, ou seja, ela estuda as fontes jurídicas, o papel que elas desempenharam na formação de cada Direito. Estuda, também, a influência das leis, dos costumes e da interpretação jurídica. P.Ex: História da Formação do Direito Romano. b) História Interna é a história das Instituições do Direito, Ela estuda as regras do Direito que emanaram de cada instituição, indagando como…

A restauração da monarquia. A revolução Gloriosa. - Após a morte de Cromwell (1658) foi restaurada a monarquia com Carlos II, sendo que durante o seu reinado as liberdades individuais foram reforçadas por vários documentos (habeas corpus, lei que limita os abusos dos agentes judiciais). - Jaime II veio a suceder Carlos II, sendo ele um rei católico e autoritário. Tais características levaram ao desagrado do povo inglês e tal abriu portas às pretensões do seu genro protestante (Guilherme III)

mídia em geral, sobre a existência de uma nova família, de uma nova relação de parentesco e conseqüentemente de um novo papel a ser desempenhado pelo homem ao ingressar na paternidade; esta discussão, que antecedia à edição, promulgação e vigência da Lei nº.10.406 de 10 de janeiro de 2.002, hoje vem e está aviventada pela enorme repercussão que vem ganhando um tema caro e nosso maior objetivo: a guarda compartilhada dos filhos após o desfazimento do casamento e/ou união estável ou nos…

apoio e também por ter me ajudado durante todo processo. EPIGRAFE “Há uma série de fatores, que a lei não substitui, e esses são o estado mental da nação, os seus costumes, a sua infância constitucional...” Machado de Assis. “Meu povo foi destruído por falta de conhecimento...” Oséias 4:6 “É a de que a gente nunca se arrepende de…

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Rousseau: vida e obra Marilena de Souza Chauí (Profª de Filosofia na USP e autora de vários livros) (Fonte: Rousseau - vol. I, Coleção Pensadores, 4ª edição, 1987, Ed. Nova Cultural, pág. VII-XXI) Numa tarde do ano de 1749, um homem caminha pela estrada entre Paris e Vincennes. São treze quilômetros de terra batida, as árvores estão desfolhadas e distanciam-se muito umas das outras. Quase não há sombra alguma para suavizar o calor excessivo do verão, e o homem cansa-se fazendo o percurso a

O fato é que, notoriamente, o homem, enquanto animal político, encontra na coletividade organizada formas efetivas para o alcance de pretensões individuais, daí a concepção também de Estado. Impulsionado pelo alargamento natural do Estado, Montesquieu sistematizou uma forma de separação de poderes que, a despeito das idéias mesmo que ainda incipientes nos escritos de Aristóteles e de Locke, partia da noção de que o próprio poder controlaria o poder, estabelecendo-se uma compartimentação entre