Direito

A divisão dos poderes em Montesquieu Alexandre Carneiro de Souza Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos ... Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente (Montesquieu, 1979, Livro XI, Cap. VI, p.149). Possivelmente o ponto de partida para a teoria de Montesquieu sobre a divisão dos poderes considerou duas questões centrais. A primeira e principal refletia a oposição do autor ao exercício absolutista da monarquia. O próprio sentido do termo absolutismo denota um lugar exclusivo de uso do poder. No entanto, essa idéia de maneira geral combatia a tentativa de concentração de poder não apenas na monarquia, mas em qualquer um dos setores da organização jurídica de um país. Para o autor, o princípio da liberdade que sustenta a vida política autêntica de uma sociedade é comprometido e a ordem jurídica estaria perdida caso um indivíduo ou um grupo passasse a exercer os três poderes sobre os quais se sustenta o estatuto da vida pública. Haveria um incalculável prejuízo, sobretudo no tocante ao desempenho das práticas políticas envolvendo a totalidade…

"A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar." (Montesquieu) "Só o poder limita o poder." (Montesquieu, em O Espírito das Leis, Livro XI, Capítulo IV) 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve por objetivo um maior conhecimento acerca dos célebres autores que influenciaram, com suas obras e discursos, a consolidação do Estado Moderno e a presente Teoria Geral do Estado, disciplina a qual estudamos hoje no primeiro ano do Curso de Direito. O grupo…

CALENDÁRIO CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR RAFAEL FREIRE FERREIRA AVALIAÇÃO OFICIAL: 1º BIMENTRE: 01/10/2014 (INTRODUÇÃO, CAPÍTULOS I e II DO LIVRO DE DALLARI). 2º BIMESTRE: 26/11/2014 (CAPÍTULOS III E IV DE DALLARI – partes que forem lecionadas em sala). AVALIAÇÃO PARCIAL: a avaliação parcial será única, sua nota será repetida nos dois bimestres. 17/09/2014 – Equipes I e II 24/09/2014 – ‘’ III e IV 15/10/2014 - ‘’ V e VI 22/10/2014 - …

Secondat, Barão de la Brède ou MONTESQUIEU (1689-1755) Fichamento do curso de Ciência Política de Nelson Nery Costa. Contexto histórico: O barão de la Brède: Teóricos políticos: HOBBES, LOCKE e ROUSSEAU. - Charles-lois de Secondat, barão de la brède e de Montesquieu, nasceu no castelo de la Brède, próximo a bordéus em janeiro de 1689. Apesar do pai ser militar, da guarda do corpo do rei, a magistratura dominava em sua família. - Foi educado em um colégio próximo a paris, voltando a…

DE DIREITO - NOTURNO TRABALHO I UNIDADE GRUPO I – LETÍCIA SANCHES – 04 DE ABRIL – AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE ESTADO NA VISÃO DE: - Durkheim - Weber - Marx - Hobbes - Rousseau - Locke - Maquiavel - Montesquieu - Kant. “Todos estes filósofos participaram de alguma forma (materialização da Ciência Política) na constituição dos Estados Modernos, sejam eles capitalistas ou socialistas”. GRUPO II – NATALÍ – 10 DE ABRIL – ANÁLISE DO LIVRO O PRINCÍPE…

Breve diferenciação entre Locke e Montesquieu Apesar de Locke ter tratado sobre a distribuição dos poderes, foi somente com Montesquieu que essa questão obteve um tratamento mais detalhado e específico, e, então, tornou a base para a política moderna conhecida no mundo atual. Locke e Montesquieu apresentam a divisão de poderes, a princípio, de modo semelhante. Sendo assim, há o poder legislativo, o poder executivo (dependente de agentes) e o poder executivo que depende diretamente…

Montesquieu inicia o livro V afirmando que as leis criadas pelo legislador devem ser relativas ao princípio do governo. Com isso haveria um fortalecimento, ou como dito no livro, um esticamento de todas as molas do governo. Define que a virtude dentro de uma república não seria uma série de conhecimentos e sim apenas um sentimento: o amor pela república. Esse amor pela república não seria nada mais do que a paixão pela democracia que deriva do amor pela liberdade. O amor pela democracia…

a. Questão Constam do Capítulo VI do Livro XI de "O Espírito das Leis" as seguintes colocações: Eis, assim, a constituição fundamental do governo de que falamos. O corpo legislativo, sendo composto de duas partes, uma paralisará a outra por sua mútua faculdade de impedir. Todas as duas serão paralisadas pelo poder executivo, que o será, por sua vez, pelo poder legislativo. Estes três poderes deveriam formar uma pausa ou uma inação. Mas como pelo movimento necessário das coisas,…

FICHAMENTO DO LIVRO Do Espírito das Leis Aluno: Flávio Henrique Furlan da FonsecaRA: 00166914 Professor: Antonio Darienso Martins Curso: Direito Série: 1ª SérieTurma: B Disciplina: Ciência Política 2014 Fichamento do livro: Do Espírito das Leis Aluno: Flávio Henrique Furlan da Fonseca RA: 00166914 Curso: Direito Série: 1ª SérieTurma: B Professor: Antonio Darienso Martins Sobre a obra: A obra de Charles Montesquieu conhecido como Barão de Montesquieu, o filosofo, cientista…

Montesquieu Charles-Louis de Secondat e a origem da sociedade I. Bibliografia Montesquieu Charles-Louis de Secondat, ou Barão de La Brède, foi um homem muito fluente da sua época, relacionou-se amplamente com os círculos políticos da capital britânica, voltaremos a atenção para o lado político de seu obra, o caminho voltado para o estudo do direito, ou seja, analisaremos a suas diversas obras . II. Introdução Ele busca analisar o homem em sociedade, o corpo político e as leis que…