O Espírito Das Leis Montesquieu Livro Vi

ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas X - Doa interrogatórios sugestivos XI - Dos juramentos XII - Da questão ou tortura XIII - Da duração do processo

----------- ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I – Introdução II – Origem das penas e direito pu nir III – Conseqüências desses princíp ios IV – Da interpretação das leis V – Da obscuridade das leis VI – Da prisão VII – Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII – Das testemunhas IX – Das acusações secretas X – Doa interrogatórios sugestivos XI – Dos juramentos XII…

OS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas Dos delitos e das penas. file:///C|/site/livros_gratis/delitos_penas.htm (1 of 81) [8/8/2001 00:17:32] X -…

Cunha: “Não há, em suma, um direito justo no céu dos conceitos platónico, e um direito imperfeito e injusto no nosso pobre e imperfeito mundo sublunar. O problema do Direito Natural não é descobrir esse celestial livro de mármore onde, gravadas a caracteres de puro oiro, as verdadeiras leis estariam escritas, e que, ao longo dos séculos, sábios legisladores terrenos não conseguiram senão vislumbrar” (Cunha, O Ponto de Arquimedes, 2001, p. 94). 3. A construção da mentalidade…

cenário de surgimento e expansão das cidades. Estado Absolutista O Estado Absolutista, organizado sob os moldes monárquicos, tem como característica mais evidente a concentração de todos os poderes na mão do rei – criação, execução e julgamento das leis. Além disso, um governo absolutista controlava as atividades econômicas (com a criação de impostos, por exemplo), as funções administrativas e as Forças Armadas. A nobreza e o clero foram gradativamente perdendo poder diante da ascensão…

Nélson Jahr Garcia Biografia do autor — 10 DOS DELITOS E DAS PENAS Prefácio do autor — 13 I — 20 Introdução II — 25 Origem das penas e direito punir III — 29 Conseqüências desses princípios IV — 31 Da interpretação das leis V — 36 Da obscuridade das leis VI — 39 Da prisão VII — 43 Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII — 48 Das testemunhas IX — 53 Das acusações secretas X — 57 Dos interrogatórios sugestivos XI — 60 3 Dos juramentos XII — 62 …

literária História da literatura 1. Arte de compor ou escrever trabalhos artísticos em prosa ou verso. x 2. O conjunto de trabalhos literários de um país ou de uma época. Objetos de estudo da história da literatura: obras e não livros, movimentos e manifestações literárias. Cabe ao historiador da literatura destacar esses movimentos e obras, relacionando-os a determinado momento histórico, isto é, a um momento econômico, político e social. • Toda obra é única,…

Introdução Neste trabalho irei falar sobre os filósofos que tiveram alguma contribuição para os avanços científicos e sociais dos períodos entre os séculos V a.C. ao XIX. A filosofia nasceu na Grécia antiga no século VI a.C. Filosofia é o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. Entre seus métodos, estão a argumentação lógica[->0], a análise conceptual[->1], as experiências

do estado federal. > > Características básicas do estado federal. > a.existência de uma constituição federal. > b.autonomia de entes federativos > c.inexistência do direito de secessão > d.participação dos entes federativos na formação das leis (vontade nacional) > e.existência de um tribunal da federação de conflitos federativos > f.repartição de competências prevista na constituição. > > EUA: estados soberanos criam uma união/corporação, e…

(Grego), Universal para todos; Apostólica = Apóstolo = Seguidor, Aprendiz; Romana = Sede da Igreja, fundada em Roma. IGREJA ANTIGA OU PRIMITIVA • Pentecostes + ou - no ano 36 d.C., Atos 2, 1-13, “... vinda do Espírito Santo sobre os apóstolos e Maria em Jerusalém...” O Espírito Santo desce como línguas de fogo, presença de Deus (Epifania) — “Transforma” homens fracos e despreparados em intrépidos pregadores do Jesus Ressuscitado, o Cristo. As comunidades se destacam, (a…