O Empresário E Os Direitos Do Consumidor

2º SEMESTRE DIREITO EMPRESARIAL Fabrício Batista Ferreira R.A: 3806598728 Carlos Eduardo Coselli R.A: 4351866588 Ederson Pereira Costa R.A: 4300066383 EVERton araujo mendes r.a: 3805623096 fernando buzo r.a: 3877612186 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Direito Empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira INDAIATUBA, 22 DE OUTUBRO DE 2.012. SUMÁRIO Introdução 2 1. Conceitos de Direito…

Conceito: é aqueles celebrados entre empresários, ou ainda, ambos os contratantes exercem atividade empresarial. O Direito Empresarial procura simplificar as formas tradicionais do direito civil, renovando-se mais rapidamente, com maior flexibilização nos negócios, embora a base das obrigações seja sempre o tradicional direito civil. Os contratos mercantis podem se submeter ao regime do Código de Defesa do Consumidor, caso uma das partes seja considerado como consumidor, figurando como…

[pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Administração – 4° Semestre Direito Empresarial e Tributário Taguatinga – 2012 [pic] Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Administração – 4° Semestre Direito Empresarial e Tributário ALUNA: Bárbara Guedes RA: 2330398373

DIREITO EMPRESARIAL * DIREITO COMERCIAL / DIREITO EMPRESARIAL EMPRESA & EMPRESARIO. Os direitos, é um sistema de normas criado pelo homem que racionaliza a vida em sociedade. A vida em si é um impulso vital, e é o direito que compatibiliza a vida social, tornando-a racional. Os direitos comerciais, nada mais é que as leis criadas e voltadas totalmente ao comercio. Pode ser entendida também como um conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial da organização,…

previamente pela lei tributária. É preciso conhecermos a qualificação e os efeitos jurídicos que a lei tributária dá a esses comportamentos ou fatos, para só depois verificarmos se eles se subsumem à lei penal". Há certa superposição do Direito Penal sobre o Direito Tributário, com vistas à proteção dos interesses fiscais. Em suma, para que se configure um crime tributário naturalmente deve ser satisfeito o pressuposto do "descumprimento de deveres jurídicos tributários". Sem o…

Maurício Aparecido Lopes Crudi MBA em Gestão Estratégica de Negócios Direito Empresarial 1 – O que entende como passivo trabalhista? O passivo trabalhista pode ser definido como ônus gerado ao empregador / empresário causado pelo descumprimento dos direitos trabalhistas, encontrado por definição detalhada no site do Sebrae-MG: “Sempre que uma empresa ou um empregador pessoa física deixam de cumprir um direito trabalhista ou deixam de recolher um dos encargos sociais, eles estão…

Universidade Anhanguera – Santa Terezinha Centro de Educação a Distância Desafio de Aprendizagem DIREITO EMPRESARIAL Professora Tutora a Distância Andre Aparecido Policeno Jr Professora Tutora Presencial Cláudia Mello Christiane Greece Fortes De Campos RA: 381567553 Eriberto Gueiros De Lima RA: 4573891175

................................................................................................................ 7 1. INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor disciplina o fornecimento de produtos com vício, sendo aquele em que o produto ou serviço apresenta impropriedade inócua. Diante de vício no fornecimento, o consumidor pode optar, grosso modo, por uma das três alternativas: a) desfazimento do negócio, com a devolução dos valores já pagos, devidamente corrigidos (ação…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Graduação 1 UNIDADE 4 DIREITO EMPRESARIAL O EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR No princípio da década de 90 surgiram leis destinadas a beneficiar a parte mais fraca nas relações jurídicas, como ocorreu com os inquilinos e consumidores. Neste ínterim, foi criado o Código de Defesa do Consumidor, passando a disciplinar a relação jurídica entre fornecedor e consumidor, ditando as regras necessárias para se estabelecer relacionamento

Passo 02 ATPS – Direito empresarial Conforme informações retiradas do texto a “Teoria da empresa e atividade empresarial no código civil de 2002” escrito por Juliana Sanchez, os pressupostos para se tornar um empresário saindo da informalidade deve seguir os requisitos abaixo: O candidato a empresário tem que ter a idade mínima de 18 anos onde é considerado capaz de ter responsabilidade tais, entretanto mediante a emancipação o menor poderá adquirir sua maioridade podendo assim comerciar