Direito

DIREITO EMPRESARIAL

* DIREITO COMERCIAL / DIREITO EMPRESARIAL EMPRESA & EMPRESARIO.

Os direitos, é um sistema de normas criado pelo homem que racionaliza a vida em sociedade. A vida em si é um impulso vital, e é o direito que compatibiliza a vida social, tornando-a racional.
Os direitos comerciais, nada mais é que as leis criadas e voltadas totalmente ao comercio. Pode ser entendida também como um conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial da organização, sendo empresario, ou pessoa fisica.
A palavra comerciante, ou (comércio) pode ser tomado em três acepções:
- Vulgar: Relações entre pessoas, comércio de idéias, etc.
- Econômico: Atividade humana destinada a colocar em circulação a riqueza produzida,facilitando as trocas, aproximando produtor e consumidor.
- Jurídico: É o complexo de atos de intromissão entre o produtor e o consumidor que, exercidos habitualmente, e com fins de lucros, realizam, promovem ou facilitam a circulação dos produtos da natureza e da indústria, para tornar mais fácil e pronta a procura e a oferta.
Os Comerciantes são, portanto, aquelas pessoas que realizam atos de comércio profissionalmente com intuito de lucro. O comercio pode ser criado, tanto com uma empresa aberta, ou por pessoa fisica autonoma.
Antigamento o comercio não era entendido como ‘ obtenção de lucros’ como agora, foi com o passar do tempo que as mudanças foram acontecendo, que a evolução das culturas, evolução das pessoas foram surgindo. Com a evolução começou o desenvolvimento
- Não tem direito ao décimo terceiro;
- Não tem FGTS e nem PIS;
- Não tem direitos a beneficios;
- Não recebe seguro desemprego, entre outros.

O Direito Empresarial, trata da relação entre empresários e divide-se em Parte Geral e Direito Societário.
Dentro desse direito, a empresa verifica quais são as suas obrigações, e seus deveres, quais são os direitos dos seus funcionarios, forncedores, entre outros.
Por exemplo, um profissional trabalhando