Síntese do texto : publico e privado

701 palavras 3 páginas
De acordo com a constituição de 1988, as escolas públicas e privadas coexistem para que haja uma maior variabilidade de idéias pedagógicas. Baseado neste princípio, a Lei de diretrizes e Bases, no seu artigo 19, assegura que qualquer pessoa física e jurídica pode criar uma instituição educacional, a fim de suprir as necessidades de ensino. Entende-se por escola pública aquela que é mantida e administrada pelo poder público e escola privada, as mantidas e administradas por pessoas ou instituições privadas. As instituições privadas têm contribuído mais para o crescimento do PIB brasileiro do que as redes de saúde pública, segundo pesquisa realizada pela Federação Nacional de Escolas Particulares, e geram aproximadamente 650 mil empregos diretos. O orçamento público direcionado para a educação teria um acréscimo de pelo menos R$ 20 milhões, se não houvesse a participação das escolas privadas. As escolas privadas estão divididas em não lucrativas, que abrangem as escolas comunitárias, formadas por pessoas físicas ou jurídicas e que possuam representantes da comunidade como mantenedores; confessionais, constituídas de pessoas físicas ou jurídicas que tenham uma orientação confessional e ideologias específicas e as filantrópicas, que possuem uma lei própria. Todas as demais instituições particulares que não se enquadrarem nas características anteriores, são consideradas escolas particulares de sentido estrito e possuem fins lucrativos. Os níveis escolares estão divididos em: educação infantil, educação fundamental e ensino médio, que juntos formam a educação básica; e o ensino superior. Baseado em dados preliminares do Censo Escolar 2005, realizado pelo MEC/Inep, vemos que mais de 87% dos alunos de educação básica estão nas redes públicas de ensino e destes, 45% são das escolas públicas municipais, e pouco mais de 12% se matricularam nas escolas privadas. Apesar de concorrentes, as escolas públicas e privadas são dependentes uma da outra, pois, se

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