Direito e economia

RELAÇÕES ENTRE DIREITO FORMAL RACIONAL, ABSTRACT THIS RATIONAL LAW, MODERN THE ANALYSIS ESTADO MODERNO E ECONOMIA CAPITALISTA NA ANÁLISE DE MAX WEBER. EXAMINA-SE O PAPEL DO DIREITO RACIONAL COMO PRECONDIÇÃO DO CAPITALISMO, NA MEDIDA EM QUE SEUS ATRIBUTOS PROPICIAM CONDIÇÕES DE CERTEZA JURÍDICA INDISPENSÁVEL AO CÁLCULO ECONÔMICO. STATE AND THE CAPITALIST ECONOMY IN MAX WEBER. THE ROLE OF RATIONAL LAW AS A PRECONDITION TO CAPITALISM IS EXAMINED, ON THE ASSUMPTION THE CENTRAL ARTICLE DISCUSSES THE RELATIONS BETWEEN FORMAL- THAT SOME OF ITS FEATURES ARE REQUIRED TO PROVIDE LEGAL CERTAINTY, ESSENTIAL TO ECONOMIC CALCULATION. IMPORTANCE OF CONTRACTING FOR CAPITALIST ECONOMY IS DISCUSSED, IN THAT SOME KEY ELEMENTS FOR ITS FUNCTIONING PRIVATE APPROPRIATION AND TRANSACTIONS DISCUTE-SE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO PARA A ECONOMIA CAPITALISTA, NO SENTIDO DE QUE OS ELEMENTOSCHAVE DE SEU FUNCIONAMENTO – APROPRIAÇÃO PRIVADA E TRANSAÇÕES – OPERAM POR MEIO DE CONTRATOS PRIVADOS, GARANTIDOS PELO SISTEMA JURÍDICO ESTATAL. TRATAMOS, AINDA, DAS RELAÇÕES CAUSAIS – RECÍPROCAS – ENTRE DIREITO E AÇÃO ECONÔMICA, E DOS LIMITES DA EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE O COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS. AO FINAL, APONTAMOS CAMPOS DE PESQUISA QUE PODEM SER TRATADOS NO REFERENCIAL WEBERIANO, OBSERVANDO COMO OS TRABALHOS DO AUTOR ENSEJAM UMA COMPREENSÃO DA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES DIREITOECONOMIA, CONTRIBUINDO PARA A CONFIGURAÇÃO DE UM OBJETO DE ESTUDOS COMUM. OF PRIVATE CONTRACTS…

JUL-DEZ 2006 : 045 DIREITO E ECONOMIA EM WEBER * Maria Tereza Leopardi Mello LAW AND ECONOMICS IN WEBER RESUMO ABSTRACT ESTE THIS TEXTO DISCUTE AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO FORMAL - ARTICLE DISCUSSES THE RELATIONS BETWEEN FORMAL- ESTADO MODERNO E ECONOMIA CAPITALISTA NA ANÁLISE DE MAX WEBER. EXAMINA-SE O PAPEL DO DIREITO RACIONAL COMO PRECONDIÇÃO DO CAPITALISMO, NA MEDIDA EM QUE SEUS ATRIBUTOS RATIONAL LAW, MODERN PROPICIAM CONDIÇÕES DE CERTEZA…

Normas Jurídicas e Agentes econômicos NORMAS JURÍDICAS As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça. Noção Ao estudarmos a ordem…

Borges Esteves, Doutoranda IE/UFRJ hlborges@gmail.com Resumo: O objetivo deste artigo é discutir as referências teóricas para a análise da questão dos direitos de propriedade numa perspectiva capaz de integrar elementos jurídicos e econômicos de análise, com vistas à formulação de uma metodologia de pesquisa a ser empregada em futuros desenvolvimentos sobre o tema. Neste artigo, analisamos duas questões que podem ser vistas como obstáculos para a construção de uma agenda de…

pessoa humana. Mas tal visão não procede visto que para atender o principio da segurança jurídica (norma constitucional art5º inciso XXXVI Princípio da segurança jurídica: está intimamente ligado à certeza do Direito, possuindo uma dimensão objetiva e uma dimensão subjetiva. O aspecto objetivo da segurança jurídica relaciona-se com a estabilidade das relações jurídicas, por meio da proteção ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada (art. 5º, XXXVI, da CF). Na…

jurídico Os negócios jurídicos são actos jurídicos constituídos por uma ou mais declarações de vontade, dirigidas à realização de certos efeitos práticos, com intenção de os alcançar sob tutela do direito, determinado o ordenamento jurídico produção dos efeitos jurídicos conformes à intenção manifestada pelo declarante ou declarantes. A importância do negócio jurídico manifesta-se na circunstância de esta figura ser um meio de auto ordenação das relações jurídicas de cada sujeito de…

existe uma prévia e plena exclusão de interações estatais no domínio econômico privado. Todas as Cartas republicanas, ao mesmo tempo em que asseguraram aos agentes econômicos privados o direito à livre empresa, livre iniciativa e a garantia da concorrência nos respectivos mercados, reservaram ao Estado a competência para intervir diretamente na Ordem Econômica (além dos setores reservados e dos monopólios públicos). Isso possibilitou que a interação entre o Estado e a economia…

de vontade, dirigidas à realização de certos efeitos práticos, com intenção de alcançá-los sob tutela do direito, determinado o ordenamento jurídico produção dos efeitos jurídicos conformes à intenção manifestada pelo declarante ou declarante. A importância do negócio jurídico manifesta-se na circunstância de esta figura ser um meio de auto ordenação das relações jurídicas de cada sujeito de direito. Está-se perante o instrumento principal de realização do princípio da autonomia da…

Machado de Assis – Santa Rosa/RS e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Frederico Westphalen/RS. lcortiz@terra.com.br Resumo O presente trabalho objetiva apresentar o arcabouço teórico das Teorias Institucionais e Neoinstitucionais, formuladas por economistas, e aplicá-las sob o olhar da Análise Econômica do Direito no que diz respeito ao papel das regras e instituições jurídicas (aqui tratadas simplesmente como institutos jurídicos), nas…

PENSAMENTO ECONOMICO Economia Política Prof.ª SELMA REGINA SIMOES SANTOS Curso Direito (Bacharelado) 1º Semestre Faculdade Claretiano Maio, 2014 Sumário Sumário 01 Precursores da teoria econômica 02 Antiguidade 02 Mercantilismo 02 Fisiocracia 02 Os Clássicos: Adam Smith (l723-1790) 03 David Ricardo (1772-1823) 03 John Stuart Mill (1806-1873) 03 Jean Baptiste Say…