Mestre
11/21/06
11:05 PM
Page 45
4
V.
2 N. 2 |
P.
045 - 066 | JUL-DEZ 2006 :
045
DIREITO E ECONOMIA EM WEBER *
Maria Tereza Leopardi Mello
LAW AND ECONOMICS IN WEBER
RESUMO
ABSTRACT
ESTE
THIS
TEXTO DISCUTE AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO FORMAL -
ARTICLE DISCUSSES THE RELATIONS BETWEEN FORMAL-
ESTADO MODERNO E ECONOMIA CAPITALISTA NA ANÁLISE
DE MAX WEBER. EXAMINA-SE O PAPEL DO DIREITO RACIONAL COMO
PRECONDIÇÃO DO CAPITALISMO, NA MEDIDA EM QUE SEUS ATRIBUTOS
RATIONAL LAW, MODERN
PROPICIAM CONDIÇÕES DE CERTEZA JURÍDICA INDISPENSÁVEL AO
THAT SOME OF ITS FEATURES ARE REQUIRED TO PROVIDE LEGAL
RACIONAL,
CÁLCULO ECONÔMICO.
DISCUTE-SE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO
PARA A ECONOMIA CAPITALISTA, NO SENTIDO DE QUE OS ELEMENTOSCHAVE DE SEU FUNCIONAMENTO – APROPRIAÇÃO PRIVADA E
TRANSAÇÕES – OPERAM POR MEIO DE CONTRATOS PRIVADOS,
GARANTIDOS PELO SISTEMA JURÍDICO ESTATAL. TRATAMOS, AINDA,
DAS RELAÇÕES CAUSAIS – RECÍPROCAS – ENTRE DIREITO E AÇÃO
ECONÔMICA, E DOS LIMITES DA EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE O
COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS. AO FINAL, APONTAMOS
STATE AND THE CAPITALIST ECONOMY IN
MAX WEBER. THE ROLE OF RATIONAL LAW AS A
PRECONDITION TO CAPITALISM IS EXAMINED, ON THE ASSUMPTION
THE ANALYSIS
CERTAINTY, ESSENTIAL TO ECONOMIC CALCULATION.
THE
CENTRAL
IMPORTANCE OF CONTRACTING FOR CAPITALIST ECONOMY IS
DISCUSSED, IN THAT SOME KEY ELEMENTS FOR ITS FUNCTIONING
PRIVATE APPROPRIATION AND TRANSACTIONS
–
–
OPERATE BY MEANS
OF PRIVATE CONTRACTS GUARANTEED BY THE STATE LEGAL SYSTEM.
IT
ALSO DEALS WITH THE
–
RECIPROCAL
–
CAUSAL LINKS BETWEEN
LAW AND ECONOMIC ACTION, AND WITH THE EXISTING LIMITS TO THE
EFFECTIVENESS OF NORMS ON THE BEHAVIOR OF ECONOMIC AGENTS.
CAMPOS DE PESQUISA QUE PODEM SER TRATADOS NO REFERENCIAL
LASTLY,
WEBERIANO, OBSERVANDO COMO OS TRABALHOS DO AUTOR ENSEJAM
TREATED UNDER THE
UMA COMPREENSÃO DA