O Duplo De Coelho Netto

substancial do julgado, o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CP C’ (RSTJ 30/412). Embargos de declaração rejeitados. Decisão unânime” (STJ, Embargos de Declaração no Agravo Regimental 280.797/SP, 2.ª Turma, Rel. Min. Domingos Franciulli Netto, j. 16.11.2000,DJU 05.03.2001, p. 147). Sendo analisados os costumes, parte-se ao estudo dos princípios gerais do Direito, uma das mais importantes fontes do Direito na atualidade. 1.4.3 Os princípios gerais de Direito O conceito de…

Terras Indígenas vão pipocando, muito além da região amazônica, por exemplo nas bacias dos rios Paraná, Tibagi e Iguaçu e em obras na Argentina. Problemas que foram assim apontados em uma compilação de pesquisas recentes pelos antropólogos Silvio Coelho dos Santos e Aneliese Nacke48: “Como visto, o envolvimento tardio de antropólogos e outros especialistas não conduziu às reorientações necessárias nos procedimentos que as empresas vinham tendo para com aos indígenas. A atuação do órgão…

Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, com competência absoluta para as causas cíveis envolvendo tais entes, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. Importa dizer que os Juizados não contam, em sua estrutura, com Tribunais. O duplo grau de jurisdição é realizado pelos Colégios Recursais (compostos por três juízes que atuam na primeira instância). Este órgão colegiado irá apreciar e julgar os recursos interpostos contra a decisão proferida pelo juiz de primeira…

expressamente o “dano exclusivamente moral”, deve ser aplicado nos casos de responsabilidade extracontratual ou aquiliana. Como visto, o Código Civil de 2002 confirmou a divisão da responsabilidade civil em contratual e extracontratual, em um modelo duplo de responsabilização (summa divisio). Enuncia o art. 235 do CC que, na obrigação específica, se a coisa estiver deteriorada ou desvalorizada sem culpa do devedor, o credor terá duas opções: a) resolver a obrigação, sem o direito a…

duas exigências está contida, dizia Cristo, toda a lei e os profetas. Para grande escândalo do relativismo pedante que desejaria nos convencer da geral discórdia entre os valores culturalmente admitidos nas várias sociedades, a universalidade desse duplo mandamento é um dos dados mais evidentes da história mundial.1 Não há, com efeito, civilização, por mais remota ou “bárbara”, que não tenha valorizado, acima de todas as outras virtudes e motivações humanas, o impulso para o…

do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, com competência absoluta para as causas cíveis envolvendo tais entes, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos. Importa dizer que os Juizados não contam, em sua estrutura, com Tribunais. O duplo grau de jurisdição é realizado pelos Colégios Recursais (compostos por três juízes que atuam na primeira instância). Este órgão colegiado irá apreciar e julgar os recursos interpostos contra a decisão proferida pelo juiz de primeira…

Urqhart de Cademartori – Presidente _____________________________________________________________ Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer – Membro ______________________________________________________________ Prof. Dra. Maria Cecília Miranda Nogueira Coelho – Membro ______________________________________________________________ Prof. Dr. Sérgio Urqhart de Cademartori – Orientador Prof. Dra. Olga Maria B. De Oliveira – Coordenadora do CPGD-UFSC IV Sem nenhuma dúvida, ao meu…

Prefácio da terceira edição alemã Prefácio da edição inglesa Prefácio da quarta edição alemã Seção I Mercadoria e dinheiro Capítulo 1 - A mercadoria 1. Os dois fatores da mercadoria: valor de uso e valor (substância do valor, grandeza do valor) 2. O duplo caráter do trabalho representado nas mercadorias 3. A forma de valor [Wertform] ou o valor de troca A) A forma de valor simples, individual ou ocasional B) A forma de valor total ou desdobrada C) A forma de valor universal D) A…

a exceção se torna regra, e vice-versa. Como não poderia ser diferente, a questão da tutela de vulneráveis e de proteção de conceitos que lhe são parcelares repercute na análise do problema jurídico contemporâneo. Na realidade pós-moderna há o duplo sentido das coisas (double sense). Nesse contexto, o certo pode ser o errado, e o errado pode ser o certo; o bem pode ser o mal, e o mal pode ser o bem; o alto pode ser baixo, e o baixo pode ser alto; o belo pode ser o feio, e o feio…

Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla Pentagna Carolina Mendes Franco Célia Barbosa Abreu Cleyson de Moraes Mello Felice Valentino…