O Direito Penal Nas Missoes Jesuiticas

EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO PAULA GEORGETI SILVA A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MARÍLIA 2012 PAULA GEORGETI SILVA A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: …

exercida pelos colonizadores, e a dominação cultural e religiosa difundida pelo territóriobrasileiro são, respectivamente, a) a plantation no Nordeste e as bandeiras realizadas pelos paulistas. b) a extração das "drogas do sertão" e a implantação das missões. c) o escambo de pau-brasil e a catequização empreendida pela Companhia de Jesus. d) a mineração no Sudeste e a imposição da "língua geral" em toda a Colônia. e) o cultivo da cana-de-açúcar e a "domesticação" dos índios por meio…

devastados pelas guerras civis, se assim o estiverem, e não é provável que os ampare a chamada Doutrina de Monroe, porque na América do Norte também haverá excesso de população (bem como continuará a política imperialista) e já ali sustenta-se hoje o direito de desapropriação pelos mais fortes dos povos mais incompetentes. Barão do Rio Branco, 22.11.1904 Este trabalho tem por finalidade apresentar um olhar distinto sobre a colonização européia e as delimitações de fronteiras da…

Linha do tempo dos Direitos Humanos no Brasil Século 21 Década de 2000 – Século 21 2010 2009 2008 2007 2007 Reeleito no segundo turno Luiz Inácio Lula da Silva assume a Presidência do Brasil para um segundo mandato 2006 2006 X Conferência Nacional de Direitos Humanos 2006 Atualização do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos 2006 Criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU 2005 2005 Unificação dos programas sociais de renda mínima no Brasil 2004 2004 IX…

condicionados, em grande parte, pela sua participação no contexto geral (6). Textos relacionados Estado moderno: elementos, instituições políticas, natureza jurídica e atualidades O que é o Estado? O Vaticano no direito internacional Soberania: o fim de uma premissa Estado, capitalismo e Direito. Uma análise das concepções marxistas de Lênin e O’Donnell Adotando-se a linha seguida por Dalmo de Abreu Dallari, em sua obra "Elementos de Teoria Geral do Estado", a sociedade pode ser…

continuidade do mundo antigo, de repetição de uma experiência passada e nem mesmo de um desenvolvimento progressivo que unisse o mundo contemporâneo ao antigo. São mundos diferentes, com sociedades distintas, nas quais pertencimento, participação e direitos têm sentidos diversos. Observe os mapas 1 e 2 para responder à questão. Mapa 1 (Norberto Luiz Guarinello, Cidades-Estado na Antiguidade Clássica. In PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.). História da Cidadania.…

Severo de II. Mendes, Jeferson dos Santos III. Titulo CDU 81’373.21(816.5) Ficha catalográfica elaborada por Rafael Antunes dos Santos CRB10/1898 Charles Pimentel, Editor Jenifer B. Hahn, Auxiliar de edição Leo Hélio Dellazzari, Revisor Todos os direitos reservados e protegidos pela lei nº 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida sem autorização do(s) autor(es) ou da editora, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos,…

proposta por Hugo Grotius. Antes dele, a definição dominante e habitualmente utilizada nos tratados jurídicos foi aquela elaborada por Domingo de Soto no seu tratado De iustitia et iure, de 1556. Sua definição compreende duas dimensões: faculdade e direito (facultas et ius) sobre alguma coisa, em vista de uma utilização pessoal do objeto de dominium, segundo as formas autorizadas pela lei. Dominium é, portanto, distinto de posse, de uso e de usufruto, porque integra também a dimensão da…

(Newitt, 1999). E pela forma de ocupação do espaço, e as relações sociais no perímetro urbano, uma nova identidade se formou, a dos chamados "assimilados", africanos possuindo educação e riqueza material suficientes que, supostamente, lhes davam direito de “igualdade” com os brancos portugueses de acordo com a lei civil. Estes se tornaram teoricamente uma categoria separada dos africanos comuns. Haviam sido "convidados" a 2 Monografia de graduação em Sociologia apresentado…

escravizadores de outro foram agentes catalisadores de movimentações de populações guaranis de uma forma e número nunca antes presenciado nestes territórios. Algumas culminando em guerras como Guaraníticas e na fundação de novas povoações. As Missões Jesuíticas haviam aglutinado os grupos indígenas guaranis no século XVII. O Vale do Rio Rolante estava, pela sua situação geográfica, um tanto marginal e fora das rotas principais neste período, mas haviam caminhos antigos usados pelos…