O Direito Penal Nas Missoes Jesuiticas

alinhamentos automáticos, pautada pelos princípios de autodeterminação dos povos, não-ingerência nos assuntos internos de outros países e pelo estabelecimento de relações com governos e nações em busca da cooperação à base de plena igualdade de direitos e benefícios mútuos”. Mesmo se esses princípios não diferiam muito da política externa efetivamente seguida pelo Brasil, ainda assim uma vitória do candidatotrabalhador, representaria uma reavaliação radical das posturas brasileiras…

e lama longas, e apavorou os moradores da Barra. Em 1743, o cientista francês Charles-Marie de La Condamine viajou pelo rio Marañon e todo o rio Amazonas – de Jaén, Peru, a Belém – e registrou os contrastes existentes entre a prosperidade das missões portuguesas, que ele visitou ao longo de sua viagem, e a de Belém. I.2. Regulamentação das fronteiras com a Espanha Francisco Xavier de Mendonça Furtado assumiu a responsabilidade de definir as áreas de fronteiras na Amazônia…

sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que cada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - CAMPUS DE SANTO ÂNGELO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE GRADUAÇÃO NO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Modalidade Bacharelado SANTO ÂNGELO, 2012 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO REITORIA Reitor: Luiz Mario Silveira Spinelli Pró-Reitora de Ensino: Rosane Vontobel Rodrigues Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação: Giovani Palmas Bastos…

A partir desse momento, o homem se torna proprietário desses instrumentos e na medida em que seus “bens” aumentaram, estes passaram a desfrutar de uma posição mais importante do que a mulher na família. Daí, então, os pais passam a ter também direito sobre seus filhos. Conforme o autor, chega-se a conclusão, que o advento da propriedade veio estabelecer a relação de parentesco que vincula o pai a seus filhos. Esse modelo de família, que tinha como objetivo principal manter intacta suas…

Astomiro Romais Andrea Eick Obra organizada pela Universidade Luterana do Brasil. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal.  APRESENTAÇÃO Cursávamos o ensino médio em um colégio da Rede de Ensino Públi‐ co, no Centro‐Sul do Chile, no início da década de 1970, quando tive‐ mos…

Mantiqueira, que mais pelo interior vai desde o Estado do Paraná até Minas Gerais. Nela fica o pico mais alto do Brasil, o do Itatiaia, com cerca de três mil metros de altitude. Vem depois a serra do Espinhaço, que acompanha o rio S. Francisco pelo lado direito até ser cortada na grande curva traçada a Nordeste por ele antes de se lançar no oceano. Ambas representam papel somenos como divisoras das águas: a da Mantiqueira entre o Paraíba do Sul e o alto Paraná, a do Espinhaço entre…

que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail,…

cultura no mundo a inventar-se em termos de civilização e de religião, e a construir a própria história e depois aquela do mundo enquanto uma contínua oscilação entre os dois termos”, e a partir desses pressupostos, “depois da religião natural e do direito natural, o Ocidente inventa a civilização e a religião como construções culturais, isto é a Antropologia e a História das Religiões”.18 A escola italiana de Histórias das Religiões manifesta-se, com essas características, enquanto uma…

doutrina do homem como um ser privativamente social, o zoon politikón. Afirmava que o homem não é sociável por natureza e só logra sê-lo por educação (14). Os homens vivem primeiro sem instituições, num estado de igualdade em que cada indivíduo tem direito sobre todas as coisas. O esforço para obter vantagens e poderes sobre os outros fez com que o estado natural dos homens, anteriormente a sua reunião em sociedade, fosse a guerra de todos contra todos (15). Assim sendo, o estado de…