O Direito Penal Nas Missoes Jesuiticas

Brasil através do voto popular. Até que um plebiscito fosse realizado, a República permaneceu provisória. O governo provisório foi inicialmente comandado por marechal Deodoro da Fonseca que estabeleceu algumas modificações como a reforma do Código Penal, a separação da Igreja e do Estado, a naturalização dos estrangeiros residentes no país, a destruição do Conselho, a anulação do senado vitalício entre outras. Em 21 de dezembro, a junta militar reuniu na Assembléia Constituinte para…

COLONIAL - Sociedade hierarquizada Componentes Chapetones – nascido na espanha, e transferido para espanamerica, ocupava os principais cargos administrativos e politicos. Criollos – descendentes de espanhois nascidos na espanamerica, não tinham direito aos pricipais cargos, tinham grande influencia na agricultura e o comercio (economia) Mestiços – homens espanhos casavam-se com as indias. Indios – principal mao de obra da exploração na espanamerica. Escravos – sec XVII, entrada…

alinhamentos automáticos, pautada pelos princípios de autodeterminação dos povos, não-ingerência nos assuntos internos de outros países e pelo estabelecimento de relações com governos e nações em busca da cooperação à base de plena igualdade de direitos e benefícios mútuos”. Mesmo se esses princípios não diferiam muito da política externa efetivamente seguida pelo Brasil, ainda assim uma vitória do candidatotrabalhador, representaria uma reavaliação radical das posturas brasileiras…

comunidades, com perspectivas e formações históricas próprias, que existem hoje no País. O texto constitucional de 1988 é marco relevante na valorização do presente e do futuro dos indígenas brasileiros. Assegurada sua alteridade cultural, tem o índio o direito da proteção pelo Estado. O Ministério da Educação e do Desporto tem envidado esforços, nesse contexto institucional, para estimular uma educação de qualidade, específica mas também geral, às sociedades indígenas. Há,…

de uso no campo do Patrimônio e Preservação e, mais especificamente, no âmbito do IPHAN, para garantir a especificidade da obra. Será necessário que os verbetes que integram diversas áreas do saber (artes plásticas, arquitetura, antropologia, direito, arqueologia, entre outros) ganhem, neste dicionário, a especificidade que os tornam termos empregados no campo da Preservação, que revelem a construção histórica dos conceitos e que traduzam a problematização ou as polêmicas que…

Maria Salete da Costa Maria Salete da Costa História EDITORA UNIFACS – Laureate Salvador 2013 ©Copyright 2013 da Laureate. É permitida a reprodução total ou parcial, desde que sejam respeitados os direitos do Autor, conforme determinam a Lei n.º 9.610/98 (Lei do Direito Autoral) e a Constituição Federal, art. 5º, inc. XXVII e XXVIII, “a” e “b”. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Sistema de Bibliotecas da UNIFACS Universidade Salvador -…

cerâmica. A caça era feita em grupo e o matador do animal repartia a carne entre os demais participantes. Também era repartida a pesca e a coleta. Os índios guaranis, mormente os do grupo Tape, foram o elemento básico na formação das reduções jesuíticas. Situavam-se no litoral, na Lagoa dos Patos e nas margens dos grandes rios. 1.3 – OS PAMPEANOS Eram constituídos pelas tribos Guenoas, Jarós, Charruas e Minuanos. Armavam seus toldos em meio de banhados. Não eram agricultores,…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…

Flávio Gomes Márcia Chuva Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil 281 Lilia Moritz Schwarcz 91 Roberto Conduru Artifícios para inventar e destruir Arquitetura, história, preservação cultural Além da história-pátria as missões jesuítico-guaranis, o patrimônio da humanidade e outras histórias 67 Andrea Daher Objeto cultural e bem patrimonial representações e práticas DaryleWilliams Jaelson Bitran Trindade Márcia Mansor D´Alessio Metamorfoses do…

A caça era feita em grupo e o matador do animal repartia a carne entre os demais participantes. Também era repartida a pesca e a coleta. Os índios guaranis, mormente os do grupo Tape, foram o elemento básico na formação das reduções jesuíticas. Situavam-se no litoral, na Lagoa dos Patos e nas margens dos grandes rios. OS PAMPEANOS: Eram constituídos pelas tribos Guenoas, Jarós, Charruas e Minuanos. Armavam seus toldos em meio de banhados. Não eram agricultores, alimentavam-se