O Direito Penal Nas Missoes Jesuiticas

modernas de preservação ambiental, entre elas podemos destacar: a Lei Federal nº 6.938/81 que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente seus fins, mecanismos de formulação e aplicação; a Lei Federal nº 9.605/98 que Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente; a Lei Orgânica do Município de São Paulo, que nos seus artigos 180 a 190 do Capítulo V – Do Meio Ambiente – especifica que o Município em cooperação com…

condição operária nas primeiras décadas séc. XIX na França 70 70 1.2 A concessão da bolsa Suard 80 1.3 A utilidade da celebração do domingo 90 1.4 A 1ª memória sobre a propriedade 95 1.4.1 Propriedade e progresso 101 1.4.2 A propriedade como Direito Natural 106 1.4.3 A propriedade justificada pelo trabalho 114 1.4.4 O valor-trabalho como critério matemático 116 1.5 Governo e economia 128 1.6 O primeiro esboço para a superação da propriedade e a crítica à “comunidade”…

2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito C a pí t ul o I I I O CONGELAMENTO…

______________________________________________________________________ 5 Essa tese é dedicada aos professores e alunos que, com sua luta em prol da EJA, cruzam com a luta de muitos outros trabalhadores para tecer uma teia entre todos os trabalhadores pelos direitos sociais básicos, em especial o direto à educação, condição para a necessária transformação social. 6 AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Augusto Nibaldo Silva Triviños, pela disposição em orientar esse trabalho…

económico. A historiografia oficial sempre negou a possibilidade destas navegações atlânticas em épocas anteriores ao século XV. No século XV a disputa entre portugueses e castelhanos pelo domínio do novo espaço oceânico, aliada à ideia de que o direito de posse de novas terras dependeria do facto de serem os primeiros a descobrilas obrigou a esta defesa da versão oficial do seu descobrimento no século XV. A conjuntura de partilha do continente africano entre as potências europeias, na…

hegemônico proposto. Inicialmente isoladas, essas iniciativas começaram a se articular e hoje promovem modos organizacionais e relações em rede inovadoras. A história de luta pela posse da terra, pela preservação do meio ambiente ou mesmo pelo direito ao modo de vida tradicional uniu comunidades e formou a base para o desenvolvimento de um outro turismo. Mendonça apresenta um pouco da história de organização e luta da Prainha do Canto Verde, comunidade do litoral cearense pioneira na promoção

intervenção da Santa Aliança na América. Além disso, era parte de uma política de resguardo dos promissores mercados da América Latina. A partir daí, o México e a Argentina também deram o seu reconhecimento. Capítulo 9 Ditadura, violência política e direitos humanos na Argentina, no Brasil e no Chile Samantha Viz Quadrat Capítulo 10 Relações interamericanas no século XX: percursos e debates acadêmicos Cecília Azevedo Didatismo e Conhecimento 1 BIBLIOGRAFIA - LIVROS E…

econômica e intelectual da época. Pensando um novo Brasil, o ensaísta analisou a contribuição de índios, negros e portugueses para a formação do país, salientando a extrema importância do mestiço, a singularidade brasileira. Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, Romero pensou o Brasil tendo em vista os princípios da Biologia e foi muito influenciado pela idéia de evolução, pela Escola de Le Play e acima de tudo, pelos pensadores que usavam o argumento da raça. A nação brasileira…

ideal. O motivo de você ter uma equipe de matemáticos enfurnados num aposento na cidade de Nova York é descobrir qual é essa situação ótima. Os militares foram ao SRG com alguns dados que julgaram úteis. Quando os aviões americanos voltavam de suas missões na Europa, estavam cobertos de furos de balas. Mas os danos não eram distribuídos uniformemente pela aeronave. Havia mais furos na fuselagem, não tantos nos motores. Seção do avião Motor Fuselagem Sistema de combustível Resto do avião …

contexto biopolítico do estado de exceção Adriane Bagdonas Henrique1 vivemos em um estado de exceção permanente e com ares de totalitarismo, onde medidas excepcionais são justificadas em nome do estado democrático de direito, propondo “soluções imediatas” para diferentes áreas como a penal, social e constitucional. De medida provisória e excepcional transformou-se em 1 para o filósofo italiano giorgio agamben uma técnica de governo [que] ameaça transformar radicalmente – e, de fato, já…