O Direito Nas Micro Relações Sociais

área médica. 1.2 - Bioética: Macro-bioética e micro-bioética Quanto à Bioética, esta poderia ser considerada, de forma bem simplificada, como sendo a ética da vida -Bio + Ética. Neste sentido, poder-se-ia dividir a Bioética em dois grandes ramos: Macro-bioética e Micro-bioética. Macro-bioética seria a ética que visa o bem da vida em sentido amplo -direcionada ao macro-sistema da vida-, e estaria diretamente ligada ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Neste contexto, Bioética…

............................................................ 21 REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 22 2 1 INTRODUÇÃO Estima-se que, no Brasil, as micro e pequenas empresas representem 98% do total de empresas existentes, ou seja, 4,1 milhões. Só na indústria, elas concentram 46,20% do número total de trabalhadores formalmente contratados, aí a sua importância para a economia nacional.…

nas sociedades em vias de desenvolvimento, onde era assimilado a informalidade, marginalidade e exclusão. Esta visão se apoiava na convicção, firmemente estabelecida, de que havia um elo indissolúvel entre crescimento econômico e ampliação de direitos sociais e trabalhistas nas sociedades democráticas, elo esse tecido pela relação salarial. A dinâmica econômica recente, tanto no Brasil como em outros países, anuncia uma ruptura deste modelo e do paradigma do assalariamento como forma…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIPLI Centro de Educação a Distância Polo niterói Serviço Social Disciplina: SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO Tutora à Disciplina: Prof.ª Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Tutora à Distancia: Laura Tatiana Nogueira Prado Andrea Correa da Silva...........................................................6722290490 Keila Simone Silva de Lima....................................................6574312231 Itayara Villas Boas ............................

ECONÔMICA BRASILEIRA Daise das Graças Freitas Santos Freire Pós Graduanda Direito Processual dayzinhaff@hotmail.com Resumo: O Direito Constitucional Econômico tem, pois, como objeto as bases da organização jurídica da economia. Sua finalidade é estabelecer o controle da economia, porque esta enseja fenômeno fonte de poder. Consiste, assim, nas normas jurídicas que regem a atuação da pessoa humana, dos grupos sociais e do Estado no domínio econômico. Compreende, portanto, as…

Cidadania, desenvolvimento local, globalização e poder local: o caso do município de Itaguaí-RJ. Resumo: Este ensaio procura apresentar algumas questões que dizem respeito à temática de globalização, desenvolvimento e território, dando ênfase nas relações dialógicas entre o poder público e sociedade civil. Pensar a construção democrática de estratégias de desenvolvimento, tendo como parâmetro a realidade do município de Itaguaí e a organização da sociedade civil representada pelos…

passaram a ter necessidade de agilizar a sua atuação. A terceirização é um fenômeno resultante da dinâmica das relações de trabalho, que proporcionou o surgimento desta nova forma de subordinação do empregado, estruturalmente distinta de formas anteriores. Muito se tem debatido a respeito do tema, tendo se tornado um dos mais controvertidos, em matéria de Direito do Trabalho. A legislação brasileira permite explicitamente a terceirização de atividades-meio não subordinadas,

1 – Como Foucault analisa a relação entre poder, direito e verdade. Os cidadãos são obrigados pelo poder a produzir a verdade, obrigados ou condenados a confessar a verdade ou a encontrá−la. O poder não para de nos interrogar e de institucionalizar a busca da verdade. Por outro lado, estamos submetidos à verdade também no sentido em que ela é lei e produz o discurso verdadeiro que decide, transmite e reproduz, ao menos em parte, efeitos de poder. Afinal, somos julgados e condenados a…

do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas,…

cuidados primários de saúde em Alma-Ata, setembro de 1978, enfatiza que saúde é: a) O estado de completo bem- estar físico, mental e social. b) A ausência de doença ou enfermidades. c) Fazer atividade física. d) Ter uma boa alimentação, dormir bem e ter lazer. 2. Qual Conferência Internacional, sobre os cuidados primários de saúde declarou que: “É direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execução de seus cuidados de saúde”? a) Adelaide…