O Direito E Sua Linguagem Sergio Antonio Fabris

CLÁUSULA GERAL- O MAGISTRADO COMO PROTAGONISTA DA FORMAÇÃO DA NORMA; 6 FORTALECIMENTO DA FIGURA DO JUIZ DE 1º GRAU À LUZ DO PROCESSO CIVIL HORDIERNO; 7CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O juiz é um intelectual que, por formação, conhece o Direito como ciência, por função analisar os casos que se apresentam, alguns ou muitos com feição de desequilíbrios sociais, morais e econômicos, passando a preencher as lacunas da lei, contorná-las ,quando possível, nas suas imperfeições e…

São eles: 1- Divisão do trabalho - Especialização dos funcionários desde o topo da hierarquia até os operários da fábrica, assim, favorecendo a eficiência da produção aumentando a produtividade. 2- Autoridade e responsabilidade - Autoridade é o direito dos superiores darem ordens que teoricamente serão obedecidas. Responsabilidade é a contrapartida da autoridade. 3- Unidade de comando - Um funcionário deve receber ordens de apenas um chefe, evitando contra ordens. 4- Unidade de…

— corpo do trabalho .......................................................................................... 1.2.1 Organização lógica do trabalho ................................................................................ 1.2.2 Redação e linguagem ............................................................................................... 1.2.3 Elementos de apoio ao texto .................................................................................... 1.2.3.1 Citações .............

constitucional de competencias- guerra fiscal- pacto federativo- reforma tributdria 85 Procurador do Estado de Goiis, membro-associado do Institute Brasileiro de Direito Tributario (IBDT) e Mestrando em Direito EconOmico, Financeiro e Tributario na Faculdade de Direito do Largo de Sdo Francisco da Universidade de Sao Paulo (USP). 102 Revista de Direito - Volume 24 Introducao A partir da decada de 80 os Estados federados, motivados pelos mais diversos fatores a seguir abordados,…

fulcro a transformar os direitos humanos internacionais numa política universal * Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM Professora Universitária, titular das disciplinas de Direito do Trabalho e Prática Processual Trabalhista do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. E-mail: antico.a@hotmail.com ** Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

Vice-Reitora: Berenice Quinzani Jordáo Pró-Reitor de Pesquisa: Mario Sérgio Mantovani Pró-Reitora de Extensão: Cristiane Cordeiro Nascimento Diretora do CCH: Mirian Donat Chefe do Departamento de História: Edméia Aparecida Ribeito Coordenadora do PPGHS : Silvia Cristina Martins de Souza COMISSÃO ORGANIZADORA José Miguel Arias neto – UEL Beatriz Anselmo Olinto – UNICENTRO/Guarapuava Bruno Sanches – UNESP/Assis Celina Aparecida Negrão – UEL David Antonio de Castro Netto - UEL Edméia…

(1986-1998) Sérgio Haddad (Coordenador) Antonio Carlos de Souza Marcos José Pereira da Silva Maria Clara Di Pierro Maria Margarida Machado Miro Nalles Monica M. de O. Braga Cukierkorn (ANPEd) Brasília-DF MEC/Inep/Comped 2002 COORDENAÇÃO-GERAL DE LINHA EDITORIAL E PUBLICAÇÕES Antonio Danilo Morais Barbosa COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO EDITORIAL Rosa dos Anjos Oliveira COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL F. Secchin EDITOR Jair Santana Moraes ORGANIZAÇÃO DOS ORIGINAIS E REVISÃO Antonio…

Extensão e Assuntos Comunitários: Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração: Levi Schneider Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor de Graduação: Ricardo Willy Rieth Pró-Reitor Adjunto de Graduação: Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Capelão Geral: Lucas André Albrecht Diretor Campus Canoas: Erivaldo Diniz de Brito Coordenadora Ensino Cursos Superiores Tecnológicos: Iari de Menezes Vasconcellos Coordenador do Curso: Nestor Alberto Rancich Fº…

jurídica, abordaremos as espécies normativo-jurídicas, tornando-se indispensável a incursão no campo das fontes do Direito, concebidas por Miguel Reale como estruturas normativas (1), não apenas por motivos metodológicos de ordenação dos conhecimentos, possibilitando a visualização global da matéria jurídica, senão que por razões de natureza epistemológica, dado que a expressão fontes do Direito pode ser empregada em sentidos diversos, daí a discrepância doutrinária relativamente ao tema…