O Direito Como Socializador

instrumento de oportunidades e redistribuição de bens e serviços. No entanto, há que se considerar que as práticas pedagógicas estão diretamente relacionadas à estrutura social a qual pertence e que elas têm procurado cumprir seu papel de agente socializador. Porém, numa reflexão mais acurada, percebe-se que elas sempre refletem a ideologia das classes dominantes, porque, longe de ser libertadora, serve como instrumento de legitimação das desigualdades sociais. Ensino, Cultura e…

se o usuário tem todas essas liberdades. A forma usual de um software ser distribuído livremente é sendo acompanhado por uma licença de software livre (como a GPL1), e com a disponibilização do seu código-fonte. Assim, o Software Livre não envolve direitos autorais e permite ao usuário alterar seu código fonte de acordo com suas necessidades, além de não impedir sua distribuição livre e sem cobranças. No movimento do software livre acredita-se que os usuáriosde computadores deveriam ter…

que pudessem fundar uma nova comunidade própria [...] A calamidade dos que não têm direitos não decorre do fato de terem sido privados da vida, da liberdade ou da procura da felicidade, nem da igualdade perante a lei ou da liberdade de opinião – fórmulas que se destinavam a resolver problemas dentro de certas comunidades – mas do fato de já não pertencerem a qualquer comunidade [...] A privação fundamental dos direitos humanos manifesta-se, primeiro e acima de tudo, na privação de um…

ou inteligências, que poderiam ser recuperadas e aproveitadas em outras atividades da vida humana. Em todo caso, há uma aliança formal entre a Psicologia e o Direito, no Brasil desde 1960 quando foi reconhecida a profissão de Psicólogo, e mais efetivamente desde 1984, com a Lei de Execução Penal. A Psicologia Jurídica aplicada ao Direito Penal dividiu-se em vários ramos (Criminal, Penitenciária ou Carcerária, Jurídica, Policial/Militar dentre outros), devido à complexidade da…

das escolas, dos pais e dos educadores; os níveis e modalidades de ensino; os requisitos para a formação e a valorização do magistério; e o financiamento da educação e o conhecimento da LBD é fundamental para que a educação seja compreendida como direito de todo cidadão brasileiro, desde a creche até os níveis mais avançados da formação superior. A acessibilidade é uma questão de justiça e uma marca de política pública de sociedades democráticas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

Meucci (2008), fato que contrastava com o idealismo imobilista da perspectiva jurídica. Antes disso, as menções à nova ciência eram ocasionais à obra de Comte, nas Escolas da Marinha e Politécnica, nas Faculdades de Medicina e, sobretudo, nas de Direito. O reaparecimento da Sociologia ocorre duas décadas depois, em 1925, quando a Reforma Rocha Vaz passou a exigi-la como conteúdo avaliado nas provas de ingresso às faculdades. Tal exigência, afirma Meucci (2008), fez com que a…

METROPOLITANA DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO GREICE KELLY FURTADO DA SILVA DIREITO COMO CONTROLE SOCIAL Belém - PA 2012 GREICE KELLY FURTADO DA SILVA TÍTULO: DIREITO COMO CONTROLE SOCIAL Trabalho do curso de Bacharel em Direito…

DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA Art. 1.511 a 1.783 Código Civil. EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA: FONTES, PRINCÍPIOS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS; PROBLEMAS E TEMAS RELEVANTES; FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONSTITUCIONAIS .CASAMENTO .CAPACIDADE .IMPEDIMENTOS .CAUSAS SUSPENSIVAS .PROCESSO DE HABILITAÇÃO .CELEBRAÇÃO E PROVAS DO CASAMENTO .EFICÁCIA DO CASAMENTO .DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL .PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS .RELAÇÕES DE PARENTESCO .FILIAÇÃO .RECONHECIMENTO DOS…

violência. Enquanto não estiver preparado para lida com ele não terá uma mínima chance de reduzir as outras formas de comportamentos agressivos. Em um país como o Brasil, onde o incentivo à melhoria da educação para o seu povo se tornou um instrumento socializador, onde grande parte das políticas sociais é voltada para a inclusão escolar, as instituições passaram a ser espaço próprio e mais adequado para a construção coletiva e permanente das condições favoráveis para o pleno exercício…

personalidade sólida e eficaz baseada na convivência perante a família e a sociedade e na assistência diante do Estado. A falta de um desenvolvimento saudável, além de corromper os direitos fundamentais, corrompe também seu caráter, gerando graves consequências. Palavras-chave: Menor infrator. Marginalidade. Direitos Fundamentais da criança e do adolescente. Desamparo da criança. Medidas de proteção ao adolescente. 1 INTRODUÇÃO A relevância de uma sociedade construída em bases…