O Direito Coletivo Do Trabalho Regras Gerais

Trabalhista e Previdenciária PROFESSOR: Jesus Vieira ACADÊMICO: Samuel G. Bazan Fontes Do Direito Do Trabalho Introdução O direito do trabalho possui vários fundamentos, fontes e princípios importantes para serem analisados. Tais fontes serão apresentadas no decorrer do texto trazendo informação, análises explicadas de cada parte que constitui o direito do trabalho. As fontes do direito do trabalho apresentadas estará relacionada as fontes materiais. Logo alguns conceitos…

Aula-tema 06: Direito Coletivo e Liberdade Sindical Em nosso curso até o momento discutimos as questões ligadas ao relacionamento entre empregado e empregador. Esse, como vimos, é o Direito Individual do Trabalho. É que o Direito do Trabalho, regra geral, traz como objetivo primordial a defesa dos direitos do trabalhador individualmente considerado. Entretanto, existe uma subdivisão do direito trabalhista cujo escopo não são as pessoas físicas dos empregados ou uma empresa, mas grupos…

representantes do capital e do trabalho. Sua relevância é absoluta para o equilíbrio das relações de trabalho no país, porquanto é através desse processo que os agentes da produção vão dialogar e buscar não só condições de trabalho apropriadas às particularidades de cada segmento profissional, mas também tentar resolver suas desavenças e solucionar os conflitos coletivos de interesse. Ela é ainda considerada por muitos como a “base de formação do Direito do Trabalho, pois se caracteriza…

COSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho aborda alguns dos mais relevantes aspectos de dissídio coletivo, quais sejam: o conceito de dissídio coletivo, sua fundamentação legal, classificação, legitimidade, vantagens e desvantagens do poder normativo da justiça do trabalho, prazos para a instauração de dissídio, vigência e extensão da sentença e recursos cabíveis. Frisa-se: todos os tópicos enumerados estão diretamente ligados a dissídio coletivo, conforme se verá ao longo desse texto.

Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho Turma: 32 - noturno Professor: Eduardo Antônio CAIO JÚLIO HULLE ISAILDO ISABEL barboza FABIANA MOREIRA SENTENÇA NORMATIVA Pesquisa solicitada pelo Prof. EDUARDO ANTONIO em cumpri­mento às exigências da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, turma 32 noturno, do curso de Direito, do Centro Universitário do Distrito Federal. BRASÍLIA-DF 2013 sumário introdução...............................................

. Funções da Negociação Coletiva A função da negociação coletiva de trabalho cumpre funções jurídicas, política, econômica e social. Tendo em vista estabelecer condições de trabalho para todos os trabalhadores compreendidos na base territorial das entidades negociantes, vinculando todos os trabalhadores e empregadores na referida base feito entre entidades sindicais e as entidades patronais ou empresas individuais ou agrupadas. As funções jurídicas compreendem três dimensões:…

DIREITO COLETIVO O Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos reguladores das relações entre seres coletivos trabalhistas. Trata-se do segmento do Direito do Trabalho que regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva. A autonomia privada coletiva não se confunde com a negociação coletiva, aliás, refere João de Lima Teixeira Filho, que “esta é efeito decorrencial daquela”, e, portanto, sua manifestação concreta. Trata-se do…

DIREITO DO TRABALHO I Aula do dia 31 de julho de 2014: Século XVIII - Revolução Francesa: o senhor feudal tinha um poder sobre a vida dos trabalhadores que trabalhavam no feudo, e eles seguiam as regras do senhor feudal, não existia uma lei geral. É um marco político, pois há uma centralização, uma ideia de nação, ou seja, centralização do poder. O estado irá começar a proteger a população, então o poder sai da mão de um senhor feudal e passa para a mão de um soberano. Os…

acerca do direito do trabalho. Assim, somente a constituição, a lei, o decreto, a portaria e os regulamentos federais podem tratar do tema. A principal lei que regula a matéria é a consolidação das leis do trabalho (CLT). Sentenças Normativas. Sentenças Normativas são decisões dos tribunais do trabalho julgando dissídios coletivos (sindicatos). Se os sindicatos envolvidos se recusam a negociação ou a arbitragem, é facultado ajuizar dissídio coletivo, junto ao Tribunal Regional do…

HISTÓRIA E CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO . Assim caminha a humanidade. Introdução: Conceito - Direito Público ou Privado? - Fontes do Direito do Trabalho: Leis - Sentenças normativas - Convenções e acor­dos coletivos: Dinâmica da convenção e do acordo coletivo - Contrato coletivo de trabalho - Regulamento de em­presa - Usos e costumes - Contrato de trabalho - Jurisprudência - Doutrina - Princípios gerais de Direito - Direito Comparado - Analogia - Equidade. Assim