O Deputado Federal Alfredo Rodrigues

ou | |de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola. | |1823 - Motivados pelos ideais da Revolução Francesa, as primeiras preocupações com a educação popular, os deputados desejavam um| |sistema nacional de instrução publica, resultando em uma lei nunca cumprida. -A Lei de 20 de Outubro aboliu os privilégios do | |Estado para dar instrução, inscrevendo o principio de liberdade do ensino sem restrição.…

Textos Luciene Bilu Rodrigues – Servidora da Seção de Editoração e Revisão Alice Zilda Dalben Siqueira – Servidora da Coordenadoria de Editoração Vinícius Pereira Sales Caetano – Estagiário ILUSTRAÇÃO DA CAPA Hélcio Corrêa IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal 347 J82 Jornadas de direito civil I, III, IV e V : enunciados aprovados / coordenador científico Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. – Brasília : Conselho da Justiça…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA A POLITICA ECONÔMICA EXTERNA E A POLÍTICA DOMÉSTICA: A CRISE DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO FINAL DO SÉCULO XX. DELCIO MACHADO DE LIMA NITERÓI 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA A POLITICA ECONÔMICA EXTERNA E A POLÍTICA DOMÉSTICA: A CRISE DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO…

......................................................... |44 | |7.2. POLÍCIA FEDERAL................................................................................................... |45 | |7.3. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL........................................................................ |46 | |7.4. POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL...................................................................... …

O BRASIL E A ALCA SEMINÁRIO Prefácio Aécio Neves Marcos Cintra Carlos Henrique Cardim Organizadores Câmara dos Deputados Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI)/FUNAG Brasília – 2002 MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 51ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa 2002 Presidente: Primeiro-Vice-Presidente: Segundo-Vice-Presidente: Primeiro-Secretário: Segundo-Secretário: Terceiro-Secretário: Quarto-Secretário: AÉCIO NEVES (PSDB-MG) EFRAIM MORAIS…

Cândido Rondon with an Ofaié indigenous person, which helps us to understand how the process that culminated in the disappearance of this ethic group from the state and many of its older territories took place. 1 Mestre em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Key words: indigenous territory, Ofaié, violence, Mato Grosso do Sul. O território Ofaié e o conceito de poder e violência em Mato Grosso do Sul Considerações iniciais O espaço geográfico refletido neste…

Humanos2001 Estatuto da Cidade2001 No México, Conferência Regional sobre Educação em Direitos Humanos na América Latina e Caribe, de 29/11 a 1/122001 A família de Rubens Paiva será finalmente indenizada, por decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em São Paulo2001 Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância (CMR), realizada em Durban, África do Sul2001 Criação da Comissão de Anistia para julgar…

Pesquisador – Construtor da E.F. Campos do Jordão M046- Urbano Marcondes de Moura Ministro Presidente do Tribunal de Justiça M047- Aristides Marcondes de Moura Capitão da Guarda Nacional – Fiscal Federal M048- João Marcondes Romeiro Advogado – Jornalista – Magistrado – Deputado M049- Francisco Marcondes Romeiro Médico- Prefeito – Fundador Sanatórios Campos do Jordão M050- José Athaide Marcondes Jornalista – Genealogista – Historiador M051- Ciro…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM PATRIMÔNIO CULTURAL DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL JUDICIAL: PROCESSOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Tassiara Jaqueline Fanck Kich Santa Maria, RS, Brasil 2011 DESCRIÇÃO DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL JUDICIAL: PROCESSOS DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL Tassiara Jaqueline Fanck Kich Dissertação…

Huberto Grunewaldt ADVOGADO: Abner Alcantara Samha Santos ADVOGADO: Heberth Saraiva Sampaio ADVOGADA: Lorena Ibrahim Barbosa ADVOGADO: Miriato da Silva Santos ADVOGADA: Raquel Damasceno Vieira de Faria REPRESENTADA: Daria Rodrigues de Souza - ME REPRESENTADA: Daria Rodrigues de Souza REPRESENTADO: Antonio Fabiano Portilho Coene (4) Representação n.º 205-02.2014.6.12.0000 ORIGEM: CAMPO GRANDE-MS Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul - Tribunal Regional Eleitoral de…