O Deputado Federal Alfredo Rodrigues

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SENADO FEDERAL Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 73/2013 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília – 2013 Edição administrativa do Senado Federal Diretora-Geral: Doris…

Inácio, em 1851), o primeiro profissional do corpo de bombeiros no Brasil foi efetivamente formado sob o seu mandato à frente do Ministério da Agricultura.58 O gabinete renunciou em 24 de maio de 1862, depois de perder sua maioria na Câmara dos Deputados (câmara baixa do Legislativo nacional).47 72 Joaquim Inácio voltou à sua posição no conselho naval em 2 de julho e deixou o cargo quando se tornou membro do Supremo Conselho Militar de Justiça em 2 de outubro de 1864.47 73 Guerra do…

instituições jurídica, sua estrutura consiste em : Conselho Federal, com sede na capital da República, é o órgão supremo da OAB, onde serão tomadas todas as deliberações nos casos em que convêm recorrer a instâncias superiores. Sua primeira sessão preparatória foi realizada em 6 de março de 1931. Conselhos Seccionais, sediados nos estados, exercem e observam, nos seus respectivos territórios, as competências, vedações e funções atribuídas ao Conselho Federal. Subseções, órgãos regionais…

PAULISTA CABO DE SANTO AGOSTINHO SAO JOAO PAULISTA ARCOVERDE PAULISTA SAO LOURENCO DA MATA SURUBIM CABO DE SANTO AGOSTINHO CARUARU OLINDA RECIFE AGRESTINA ARCOVERDE CATENDE RECIFE CARPINA CARUARU BETANIA CAMARAGIBE ARARIPINA JOAO ALFREDO RECIFE AMARAJI IPUBI LAGOA DOS GATOS Page 9 26074079 26111225 26087880 26050064 26113724 26060124 26043335 26090902 26020963 26029910 26106957 26123231 26102552 26134085 26110881 26109107 26069466 26090910 …

Universidade de Santiago de Compostela 4º de História Historia de Galicia III O ARREDISMO NA GALIZA: ANÁLISE DUMHA LUITA ESQUECIDA Samuel Nión Álvarez Xurxo Pereira Martínez Joám Manuel Sanches Rodrigues David Pose Otero ÍNDICE 1. INTRODUÇOM 2. I REPÚBLICA GALEGA 2.1 Protagonismo dos nacionalistas galegos na proclamaçon da II República 2.2 A aposta independentista 2.3 Preparaçom do estado galego 2.4 Os feitos 3. CONTEXTO DA GALIZA NA II REPÚBLICA 4. FORÇAS…

a chamada competência originária ratione personae. Evidentemente que estas disposições contidas no código processual têm que ser cotejadas com as normas constitucionais (seja pela Constituição Federal, seja pelas Constituições dos Estados) e pela jurisprudência, especialmente a do Supremo Tribunal Federal. 1 Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito…

jurisdição do Grande Oriente Brasileiro. A administração do Grande Oriente do Passeio tinha homens de grande envergadura e de peso político-social, em seus quadros, como o senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, seu Grão-Mestre, Joaquim José Rodrigues Torres --visconde de Itaboraí --- como seu Grande Orador, e padre Belchior Pinheiro de Oliveira, como seu Grande Secretário. Os remanescentes do antigo Grande Oriente Brasílico, todavia, verificando que, após o 7 de abril, havia um …

como Fernando Pessoa ou Jorge de Lima, Herberto Helder ou Murilo Mendes — um coeficiente de solidão, que o desprende do próprio solo da História, levando o leitor a uma atitude livre de referências, ou de marcas ideológicas, ou prospectivas", afirma Alfredo Bosi (1994). Affonso Romano de Sant'ana costuma estabelecer a poesia de Carlos Drummond a partir da dialética "eu x mundo", desdobrando-se em três atitudes: * Eu maior que o mundo — marcada pela poesia irônica. * Eu menor que…

quinze anos, o assassino? (1896-8) 3. Getúlio levanta o braço e adere ao motim. O gesto vai mudar sua vida (1898-1903) 4. Após suspirar por uma Dama de Vermelho, Getúlio cai de amores pela militância estudantil (1903-7) 5. Simpático, republicano e deputado: Getúlio é um bom partido para a filha do figurão local (1908-12) 6. Desafeto dos Vargas recebe um tiro no ouvido. Ele sabia — e falava — demais (1913-6) 7. Índia é estuprada e cacique, morto a tiro. O culpado é Getúlio Dornelles…

Mineral: rumo a um novo marco legal Relator: Deputado Jaime Martins 2011 Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http://bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” Cadernos de Altos Estudos 08 08 Conheça outros títulos da série Cadernos de Altos Estudos na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados:…