O Dano Moral Se Refere A Um Prejuizo Que Atinge O Patrimo

42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família 77 5.2. A jurisdição de…

automática de toda a contratação de obras, bens e serviços no contexto de acções apoiadas pelos fun dos estruturais aos procedimentos adju dicatórios recortados na parte II do Códi go dos Contratos Públicos (CCP). Bernardo de Azevedo Pelo que se refere à primeira das ques tões acima identificadas, importa, antes do mais, evidenciar que a qualificação de uma entidade enquanto organismo de direito público, para efeitos da respecti va submissão aos procedimentos pré contratuais…

Direito positivo brasileiro, 7 2 1 1 5 .4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade, 724 1 5 . 5 Responsabilidade do estado por omissão, 727 15.6 Responsabilidade do Estado por danos decorrentes de leis e regulamentos, 730 1 5 . 7 Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais, 735 15.8 Reparação do dano, 737 16 BENS PÚBLICOS, 742 1 6 . 1 Evolução, 742 16.2 Classificação, 743 1 6.3 Bens do domínio público do Estado, 745 XX Direito Administrativo 16.4…

sucinta do objeto a ser licitado, a indicação da existência de reserva de recursos orçamentários para a realização daquela despesa; se faltar qualquer dos fatores ou for imprecisa sua discriminação, poderá invalidar o certame ou na hipótese de causar prejuízos ao erário, seu autor poderá incorrer nas penalidades da lei cabíveis à espécie. No planejamento de obras e serviços de engenharia é necessária a elaboração de projeto básico pela Administração, que será consolidado em projeto…

sucinta do objeto a ser licitado, a indicação da existência de reserva de recursos orçamentários para a realização daquela despesa; se faltar qualquer dos fatores ou for imprecisa sua discriminação, poderá invalidar o certame ou na hipótese de causar prejuízos ao erário, seu autor poderá incorrer nas penalidades da lei cabíveis à espécie. No planejamento de obras e serviços de engenharia é necessária a elaboração de projeto básico pela Administração, que será consolidado em projeto…

pessoa humana deve ser encarada como um fim em si mesma e não como meio. Em qualquer relação, pública ou privada, não se poderia afastar dessa ideia nuclear de orga‑ nização político­‑social de que o homem é o valor supremo, em sua integridade física, moral, e psíquica. Dessa maneira, e o homem passa, conforme diria Fábio Konder Compa‑ rato, a ser considerado, em sua igualdade essencial, como 2 D e n i s e dos, fisioterapeutas, médicos com altura superior a 1,60 cm1. 1 Veja-se…

Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual, que promove a realização de ações sociais voltadas à proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social, maus tratos, abuso, exploração sexual e/ou moral. Eletrosul apóia formalmente duas iniciativas da Organização das Nações Unidas – ONU: o Pacto Global (Global Compact) e as Metas do Milênio. Por meio do Pacto Global, a Eletrosul comprometese com princípios básicos de defesa dos…

do objeto a ser licitado, a indicação da existência de reserva de recursos orçamentários para a realização daquela despesa; se faltar qualquer dos fatores ou for imprecisa sua discriminação, poderá invalidar o certame ou na hipótese de causar prejuízos ao erário, seu autor poderá incorrer nas penalidades da lei cabíveis à espécie. No planejamento de obras e serviços de engenharia é necessária a elaboração de projeto básico pela Administração, que será consolidado em projeto…

V - Dos cnmes contra a honra Capítulo VI - Dos cnmes contra a liberdade individual T Í T U L O I I - D o s C R I M E S C O N T R A O PATRIMÔNIO Capítulo I - Do furto Capítulo H - Do roubo e da extorsão Capítulo III - Da usurpação Capítulo IV - Do dano Capítulo V - Da apropriação indébita Capítulo VI - Do estelionato e outras fraudes Capítulo VÊ - Da receptação Capítulo VIN - Disposições gerais T Í T U L O I I I - D o s C R I M E S C O N T R A A PROPRIEDADE IMATERIAL Capítulo I - Dos…

INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL 14. Consideraes Prvias . . . . . . 35 15. Normas ticas e Normas Tcnicas , , , . 36 16. Direito e Religio . . . . , , , , , , , , , , 37 17. Direito e Moral . , , 40 18. O Direito e as Regras de Trato Social . . , 51 Captulo. VI - FATORES DO DIREITO 19. Conceito e Funo dos Fatores do Direito gg…