O Código Civil Estabelece Com Relação às Obrigações Divi

proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS......................................................... 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 �…

ou seja, informações em poder do Estado ou que sejam de interesse público. Embora a Constituição Federal brasileira proteja a liberdade de informação, o exercício deste direito no País é dificultado pela ausência de uma lei que regulamente obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas. A presente publicação, portanto, busca apontar os principais elementos do debate sobre o acesso à informação. Seus capítulos foram construídos com base nos

PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze (Direito Civil) e Fredie Didier Jr. (Di-reito Processual Civil), com…

......... 76 Penhora On Line .......................................................................................... 83 Procuração - Ausência ................................................................................. 85 Responsabilidade Civil .................................................................................. 90 Transtornos Cotidianos ................................................................................. 98 Vício Oculto ........................................

PESSOAL NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 17 1. DIRETRIZES GERAIS determinado (princípio, meio e fim) e podem ser formulados e executados no âmbito do próprio serviço ou programa. A LOAS, ao conceituar os serviços socioassistenciais, estabelece como sua característica essencial o fato de se constituírem em ações 1.1 Justificativa e Importância dos Processos de Recrutamento e Se- continuadas destinadas a garantirem ao cidadão suas necessidades leção de Pessoal para a…

toda a humanidade. Nessa benção está implícita a promessa da época messiânica, quando, sobre a terra, reinarão a paz e a harmonia porque todos os homens terão aceito a palavra de Deus e porão em prática o amor e a justiça para com o próximo. Deus estabelece com Abraão uma Aliança, prometendo que não o abandonará, nem sua família nem sua descendência; uma Aliança que se perpetuará de geração em geração através do ato da circuncisão, "sinal eterno de comunhão entre os judeus e Deus",…

sociais que a criam e recriam, entre tantas outras invenções de sua cultura, em sua sociedade. Formas de educação que produzem e praticam, para que elas reproduzam, entre todos os que ensinam- e-aprendem, o saber que atravessa as palavras da tribo, os códigos sociais de conduta, as regras do trabalho, os segredos da arte ou da religião, do artesanato ou da tecnologia que qualquer povo pre- cisa para reinventar, todos os dias, a vida do grupo e a de cada um de seus sujeitos, através de…

Negócios jurídicos. «Actuo» e processo civil I-Fas, ius, (ustitia, aequitas. li-1us civik, ias honorarium, ius praetorium, ius naturale. 111-lus publicum e ius privatum. IV -Negócios jurídicos (nexum, stipulatio, negócios «per aes et libram», mancipatio, in lure cessão, traditio, etc.) V-lus e actuo. VI-As actiones do processo civil romano. 3.a Parte - Algumas instituições do idos Romanum» 1-Personalidade jurídica. II-Patrimonium e propriedade. III-Obrigações. IV-Sucessões e doações.…

curandeirismo, objeto de penalidade em Códigos de Postura municipais, como os de São Luís (1866), Codó (1848) e Guimarães (1856), estabelecidos no reinado de D. Pedro II. Depois da proclamação da República, apesar da apregoada "liberdade de crença", os terreiros continuaram a ser considerados como casas de diversão (por causa da realização de festas, rituais com toque e dança etc), acusados da realização de práticas mágicas e curandeirismo, enquadrados como crime no Código Penal…

assimiladas pelo judaísmo e, por intermédio deste, passam ao cristianismo e ao islamismo. A fé monoteísta alcança em Israel sua expressão mais pura no século VI A.C. como Dêutero-Isaías, o autor anônimo dos capítulos 40 a 55 do Livro de Isaías. A relação religiosa torna-se mais pessoal e o culto menos coletivo ou indireto: a grande inovação é que os indivíduos podem, doravante, entrar em contato direto com Deus, sem necessidade da intermediação sacerdotal ou grupal. Enquanto isso,…