O Código Civil Atual Vigente é De 1916 Já Que O Direito Civil é Um Direito Que Tem Poucas Mudanças

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA TÂNIA REGINA BICEGLIA Presidente Prudente/SP Novembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA TÂNIA REGINA BICEGLIA…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Aglaé Caroline Santos Carneiro, Antônio Sérgio Carneiro Filho, Bárbara Prazeres Mata Pires e César Augusto Prazeres Mata Pires AÇÕES RENOVATÓRIAS DE LOCAÇÃO (Lei Nº 8245/91 - “Lei do Inquilinato”) Salvador, Maio de 2013 Aglaé Caroline Santos Carneiro, Antônio Sérgio Carneiro Filho, Bárbara Prazeres Mata Pires e César Augusto Prazeres Mata

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

Faculdade Alvorada Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos RG 29.880.108-5 ADOÇÃO SEM PRECONCEITO Monografia apresentada à Faculdade Alvorada Plus, como parte dos requisitos para a Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Educacional. São Paulo 2014 Faculdade Alvorado Plus Vanessa Ferreira do Amaral Santos ADOÇÃO SEM PRECONCEITO APROVADA EM ____/___/____ BANCA EXAMINADORA…

Constitucionais 4.1 3.1 Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana 4.2 3.2 Princípio Da Igualdade 4.3 Princípio Da Liberdade 4.4 A Relação Entre Os Princípios Constitucionais E Os Direitos Dos Idosos No Que Tange A Impossibilidade De Escolha De Regime De Bens 5. Do Regime Patrimonial De Bens 5.1 Conceito 5.2 O Regime De Bens No Código Civil 5.2.1 Regime Da Comunhão Parcial 5.2.2 Regime Da Comunhão Universal 5.2.3 Regime Da Separação 5.2.4 Regime De Participação Final Nos Aquestos 5.3 Os…

Sumário: 1. Introdução. 2. Objeto material do direito processual. 3. Jurisdição: evolução conceitual. 4. Objetivos da Jurisdição. 5. A atual concepção da ação. 6. A Jurisdição é o ponto central? 7. O emprego de meios alternativos para a solução dos conflitos. 8. Jurisdição e juízo arbitral. 9. Conclusão. 1 – Introdução Neste modesto trabalho pretendemos proceder a uma singela análise comparativa sobre o que atualmente dizem renomados estudiosos do Direito acerca da crise por que passa…

Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Rosangela Del Moro, Esp. Içara 2009 2 MARIA LUIZA BITENCOURT ESPÍNDOLA COMPRA E VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE Este trabalho de conclusão de curso, foi julgado adquado à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado em sua forma final pelo curso de Direito, da Universidade do…

Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família…

PROPRIEDADE DOMÍNIO PLENO E DOMÍNIO LIMITADO – O legislador mesmo distingue a propriedade em: plena, quando os seus direitos elementares se acham reunidos no do proprietário; e limitada, quando tem ônus real ou é resolúvel. Assim, plena é a propriedade quando o titular do domínio enfeixa em suas mãos todas as prerrogativas que constituem o conteúdo do direito, ou seja, a possibilidade de usar, gozar e dispor da coisa de maneira absoluta, exclusiva e perpétua,…

O trabalho que se apresenta tem como objetivo demonstrar a evolução da sociedade, as mudanças da mesma e a adequação da legislação brasileira, as constantes mudanças da sociedade frente ao Direito de Família. O tema a ser abordado, trata da guarda de filhos, em situação oriunda de uma dissolução conjugal, em especial, a guarda compartilhada, haja vista, as mudanças e complexibilidade das relações familiares. Ao longo do presente estudo…