O Código Civil Atual Vigente é De 1916 Já Que O Direito Civil é Um Direito Que Tem Poucas Mudanças

Em sociedade o homem não pode viver sem a observância de normas de conduta que regulem sua convivência com os demais. E já que a vida em sociedade foi empiricamente determinada como a mais eficiente forma de vida para o ser humano (o homem é um animal político, i.e., social), o indivíduo que não observa os preceitos destas tais normas de conduta simplesmente não pode viver em sociedade (generalização; o correto seria dizer não pode viver naquela uma sociedade, o que, no entanto, há de…

ALIMENTOS AVOENGOS Resumo: O presente trabalho tem como condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro vigente, traçando sua abrangência aos seus limites, com uma leitura em relação à jurisprudência e legislação e interpretação de doutrina pátria. Será feita, em primeiro momento, uma análise ampla sobre o instituto dos alimentos, logo posteriormente, delimitar-se-á o tema á responsabilidade alimentar avoenga,

Primeira República se faz por se tratar de um período que foi marcado por transformações políticas, sociais e econômicas acompanhadas de discursos sobre a modernidade, momento em que foi elaborado o Código Civil de 1916, que será utilizado nesse artigo no sentido de analisarmos se o referido codigo ele trouxe algum beneficio à população feminina. Neste estudo foram utilizados inquéritos policiais de agressão e crimes registrados nas chefaturas de policia na cidade de Cuiabá entre 1896 a 1931

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Marco Antonio de Sousa Souza A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO Santa Cruz do Sul, julho de 2010 [pic]Marco Antonio de Sousa Souza A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO Este Trabalho de Conclusão foi submetido à banca examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…

plurilateral, já que, para a sua formação, imprescindível será a vontade de duas ou mais pessoas. Distingue-se dos negócios jurídicos unilaterais, pois naqueles há apenas uma vontade capaz de produzir os efeitos almejados. São exemplos de negócios jurídicos unilaterais o testamento e a promessa de recompensa. Para Álvaro Villaça Azevedo (2002, p. 21), contrato é a manifestação de duas ou mais vontades, objetivando criar, regulamentar, alterar e extinguir uma relação jurídica (direitos…

necessidade de compreender como é que o direito atual ser formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. O quadro geográfico desta investigação não pode ser limitado às fronteiras de um só país, é necessário situá-la num quadro mais vasto, que compreenda toda a Europa ocidental, em virtude das influências exercidas pelo direito dos diferentes países no sistema jurídico de cada um deles. Primeiramente iremos explicar como o Direito surgiu, suas…

CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Turma: 9º B – Noturno 2014 - 2 Orientadora: Prof.ª Rosana Aparecida Valderano de Lima. SÃO PAULO 2014 CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Trabalho apresentado pela turma de Direito da UNICID – Universidade Cidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção de nota semestral da disciplina de…

APEC-ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA CESVALE-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA CURSO:BACHARELADO EM DIREITO RAUL SANTANA CASTELO BRANCO FILHO TEMA:CONTRATO IMOBILIARIO E CONFIABILIDADE JURIDICO SOCIAL Teresina/PI Maio de 2014 RAUL SANTANA CASTELO BRANCO FILHO TÍTULO: CONTRATO IMOBILIARIO E CONFIABILIDADE JURIDICO SOCIAL Projeto de Pesquisa…

SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES ARACAJU 2008 DIEGO VASCONCELOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 171 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de…