Direito de Alimento

Professora: Erli Terezinha de Almeida Disciplina: Sociologia Jurídica Alunos: Ivanildo Carvalho da Rocha Rosângela Colli Dal Prá Neste trabalho objetiva-se Posteriormente, através de desenvolver uma pesquisa sobre pesquisa de campo, buscaremos o tema DIREITO DE ALIMENTO, saber quais as políticas que o buscando esclarecer o que é, e município quais são os fundamentos deste tem Direito Fundamental. população de Rondonópolis-MT adotado tenha para que alcance benefícios deste Direito. a aos O crescimento econômico é um fator essencial ao desenvolvimento, mas ele só é completo se incorporar também o desenvolvimento humano. Dentro desta lógica, os alimentos não podem ser tratados apenas como mercadorias, pois a alimentação é um direito humano essencial, o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Isto quer dizer que toda pessoa deve ter garantido um padrão de vida que lhe assegure saúde e bem-estar. Alimentos são, pois as prestações devidas, feitas para quem as recebe possa subsistir; isto é, manter sua existência, realizar o direito à vida, tanto a física que é a sustentação do corpo, como intelectual e moral que é possível através do cultivo e educação do espírito, do ser racional. Nesse sentido, constituem os alimentos uma modalidade de assistência imposta por lei, de ministrar os recursos necessários à subsistência, à conservação da vida, tanto física como moral e social do…

DEN - BT 7 Programas Governamentais (http://www.fomezero.gov.br) O FOME ZERO é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome. Articulação e integração da ação pública: A atuação integrada dos ministérios que…

POLÍTICA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO As desigualdades sociais e regionais; a pobreza extrema; a grande concentração de fluxos de renda e estoques de riqueza; a insegurança no trabalho e nas ruas; as discriminações de raça, gênero e idade; a baixa qualidade dos serviços públicos, entre outros problemas relevantes da realidade social brasileira, são fenômenos inaceitáveis. No entanto, embora muito se tenha avançado na sua compreensão, ainda não é possível vislumbrar uma clara…

como fatores que impedem o crescimento social Wellington de Oliveira Delegado de Polícia Pós-Graduando em Segurança Pública e Defesa Social pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB Sumário: 1. Introdução; 2. Segurança pública e o crescimento social; 3. As misérias da Segurança pública como fatores que impedem o crescimento social; 4. Panorama sobre as misérias dos órgãos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS GLAYCE SCARDUA JÉSSICA VENTURIN LÍDIA GABRIELLA MATHEUS GOMES BAIÃO SONILA SOARES DOENÇAS NUTRICIONAIS VITÓRIA 2012 GLAYCE SCARDUA JÉSSICA VENTURIN LÍDIA GABRIELLA MATHEUS GOMES BAIÃO SONILA SOARES DOENÇAS NUTRICIONAIS Trabalho apresentado à disciplina de Saúde Coletiva, ministrada pelo professor Neudo Magnago Heleodoro, do curso de Farmácia da Universidade…

César Grusdat de Assis Maíra Torelli Ferraz Glauce Oliveira Ferreira Thaís Barbosa Passos Camila Fontes Savassa Introdução As agências de aplicação da lei têm demonstrado dificuldades para assegurar a proteção dos cidadãos contra o crescimento dos crimes considerados violentos por três razões básicas: 1) O poder público não atribui a devida importância aos conflitos interpessoais; no máximo merecem atenção esporádica, desproporcional, descontínua e ineficaz das agências de…

HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS - 2014 SEGUNDA FASE - MÓDULO TRÊS Turma: J Disciplina: Estratégia de Comercialização de Seguros Professor: Gabriel Figueiredo Cantanhede Data: 26/11/2014 Período: Manhã Evolução e Oportunidades no Mercado de Seguros São Paulo, 2014 COMPOSIÇÃO DO GRUPO Ana Carolina Nunes dos Santos Antonio de Andrade Lima Neto Jhonatan Lisboa José Carlos de Lima Máximo Pinheiro Barbosa Santos Nathalia Sukys Simi SUMUÁRIO…

Núcleo de Gestão – Administração – 2014.1 Disciplina: Economia Brasileira e Pernambucana A POBREZA E OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL A Pobreza A palavra pobre vem do latim “pauper” que vem de pau = “pequeno” e pario = “dou à luz”. Originalmente referia-se a terrenos agrícolas ou gado que não produziam o desejado. Pode ser entendida em vários sentidos, os principais são: - Carência Cogonal :…

alternativo na modalidade moto táxi. A nova dinâmica do mercado do emprego caracteriza-se pela desarticulação da base do trabalho assalariado, e pelo aumento intensivo dos segmentos ocupacionais não assalariados voltados, em sua grande parte, para o atendimento de serviços pessoais, ou seja, em ocupações de baixa qualificação, baixo rendimento e com altos níveis de informalidade. A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva, que não manipula os fatos; observa, registra, analisa e…

Estado e o mercado, na qual o segundo tem alguns de seus movimentos modificados pelo primeiro de modo a se reduzir os resultados socialmente adversos do mercado. Além disso, há a noção de substituição da renda, quando esta é perdida temporária ou permanentemente, dados os riscos próprios aos quais as economias capitalistas estão expostas. Vale mencionar ainda, a busca da presença da manutenção da renda em pelo menos um patamar mínimo de modo a que as necessidades dos indivíduos sejam…