O Cpc Autoriza Que O Juiz Reconheça Momento Relativa Absoluta

de competência 22 Prevenção 23 Declaração de incompetência 23 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 23 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 24 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 24 DA AÇÃO 24 Conceituação 24 Condição da ação 25 Possibilidade jurídica do pedido 26 Interesse de agir 26 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 27 Classificação das ações 27 Ação e pretensão 28 Elementos…

.................................. 20 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 21 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito ......................... 21 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 ............................................................. 21 DA AÇÃO .................................................................................................................... 21 Conceituação .............................

Prevenção 32 Declaração de incompetência 33 Incidentes pelos quais as controvérsias em torno da competência podem ser resolvidas 33 Legitimação para suscitar o conflito e procedimento do conflito 34 Procedimento do conflito: CPC - ART. 118 35 DA AÇÃO 36 Conceituação 36 Condição da ação 37 Possibilidade jurídica do pedido 38 Interesse de agir 39 Legitimidade da parte - legitimação ad causam 40 Classificação das ações 41 Ação e pretensão 42 Elementos

............ 35 8.6 Competência absoluta e relativa....................................................................................... 37 8.7 Prorrogação de competência ............................................................................................ 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ......................

............ 35 8.6 Competência absoluta e relativa....................................................................................... 37 8.7 Prorrogação de competência ............................................................................................ 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ......................

35 8.6 Competência absoluta e relativa...................................................................................... 37 8.7 Prorrogação de competência ............................................................................................ 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ...............

............ 35 8.6 Competência absoluta e relativa....................................................................................... 37 8.7 Prorrogação de competência ............................................................................................ 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ......................

............ 35 8.6 Competência absoluta e relativa....................................................................................... 37 8.7 Prorrogação de competência ............................................................................................ 38 8.8 Controle de competência .................................................................................................. 40 8.8 Perpetuação da jurisdição (“perpetuatio jurisdctionis” – CPC, art. 87) ......................

por herança (Art. 1798) Art. 1.798. Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. d) pode ser-lhe nomeado curador para a defesa dos seus interesses (arts. 877 e 878 CPC); Tema II Direito Civil Profº Luciano Figueiredo 2 Art. 877 - A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez, requererá ao juiz que, ouvido o órgão do Ministério Público, mande examiná-la por um médico de sua…

MANTOVANI COLARES CAVALCANTE confere um enfoque interessante à necessidade da fundamentação das decisões interlocutórias, relacionando-a com a justiça dos pronunciamentos jurisdicionais e o duplo grau de jurisdição: “É preciso, portanto, que se exija do juiz o rigoroso cumprimento dessa disposição constitucional, uma vez que, na medida em que se obriga a fundamentação de todas as decisões judiciais, deixa de ter tanta importância o princípio do duplo grau de jurisdição, pois este…