O Contrato Social Livro Ii

Ideias Compartilhadas Simplesmente Contabilidade 04:28 23/ 05/ 2009 R$ % 1-2-3-4-5-6-7-8-9-0 Simples Nacional Everaldo Ribeiro da Cunha Contador CRC-GO 2808 Prefácio I Iniciaremos nosso livro contando uma pequena história real. Por volta do ano de 1952, contava com meus sete anos de idade. Estava meu pai e eu colhendo milho, para vender no Mercado Central de Goiânia. Depois da colheita feita foi colocado o milho em um monte

recursos e defesas administrativas - II Volume e "Sociedades Comerciais nos Tribunais", com breve doutrina - IGLU Editora, dentre outros. Pela LED Editora de Direito tem publicado "Manual das controvérsias trabalhistas frente à jurisprudência", "Dos embargos do devedor. Teoria, Prática e Jurisprudência" - II Volumes, entre outros, pela Editora Booksseler tem publicado "Petições Trabalhistas e Jurisprudência", "Controvérsias Jurisprudenciais Trabalhistas" - Volumes I, II e III, Das CPI´s…

integralização de seu capital social. Na contratualidade a relação entre os sócios podem pautar-se nas disposições de vontade dos mesmos, sem rigores ou batizamentos próprios do regime legal da sociedade. Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087). As Sociedades Limitadas são caracterizadas principalmente pela responsabilidade limitada dos sócios, ou seja, os sócios investem um valor X no capital social da empresa e são responsáveis somente pela integralização do capital. O capital…

4 O Contrato Social J.-J. Rousseau Poucas obras marcaram tanto a história da literatura política. Ninguém nega que está entre os principais textos neste campo. Todo empreendimento intelectual ou artístico importante nasce ao mesmo tem­ po de uma insatisfação e de um impulso de entusiasmo. Por mais que Rousseau seja diferente de seus predecessores, neste aspecto está em situação semelhante. Em sua reflexão política, junto com uma pro­ funda insatisfação existe um entusiasmo ardoroso.…

cerca de 2.100 artigos. Além de haver muitas emendas repetidas, a maioria delas não foram aceitas pelo plenário. O Código Civil é dividido de certa forma em três etapas, que são elas basicamente: * Livro l - Das Pessoas; - Do Domicilio; * Livro ll - Dos Bens; - Das diferentes classes de bens; * Livro lll - Dos Fatos Jurídicos; - Dos Atos Jurídicos; - Dos Atos Ilícitos; - Da Prescrição Estas etapas, as quais falarei no decorrer do trabalho, são divididas e contem vários assuntos…

Legislação relacionada aos requisitos do contrato social Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; II - denominação, objeto, sede e prazo da sociedade; III - capital da sociedade, expresso em moeda corrente,…

destinação econômico-social da coisa, sendo que a estes dá-se o nome de bens móveis propriamente ditos. Por fim cumpre ressaltar que os bens também podem ser considerados móveis por determinação legal (energia, por exemplo) ou por antecipação (árvores que são plantadas justamente para serem cortadas no futuro). Destarte, temos por fundamentação legal os seguintes dispositivos:Art. 82 do CC, Arts. 668, parágrafo único, III, 677, 686, III, 822, I, 993, IV, "c", 1.113, § 1º e 1.155, II do…

Comercial e Empresarial Prof. Francisco Magalhães DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 1) Introdução A palavra direito possui mais de um significado correlato: Sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais: o que os juristas chamam de direito objetivo, a que os leigos se referem quando dizem "o direito proíbe a poligamia. Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações:…

produção ou circulação de mercadorias e serviços. O Código Civil de 2002, ao consagrar a Teoria da Empresa, revogou, parcialmente, o Código Comercial de 1850, pois também passou a regulamentar outros assuntos, tais como os títulos de crédito e os contratos mercantis. Diante das informações anteriores, algumas dúvidas podem surgir e passamos a elucidá-las: 1) Qual é a legislação aplicável ao Direito Comercial? O Código Civil, o Código Comercial (na parte em que não foi revogado) e…

pelo devedor ao cedente. (B) o adquirente obrigar-se-á solidariamente por créditos regularmente contabilizados, vencidos e vincendos, existentes na data do trespasse, agora por ele devidos. (C) o adquirente sub-rogar-se-á legalmente em todos os contratos estipulados pelo alienante. (D) o adquirente não poderá fazer concorrência ao alienante pelo prazo de cinco anos. 2. Com a vigência do Novo Código Civil a luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a…