O Conhecimento é Fruto Da Convenção Isto é De Acordos Circunstanciais Que Não Necessariamente Representam A única Possibilidade De Interpretação Da Realidade

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, 105 8.1 A Lei de Introdução, 105 8.2 A Lei e sua Obrigatoriedade, 107 8.3 Vacatio legis. Vigência, 108 Modificação ou Revogação da Lei, 110 8.4 8.5 Ninguém se escusa de cumprir a Lei, alegando que não a conhece (art. 3º da Lei de Introdução), 112 8.6 Aplicação da Lei. Analogia, Costumes, Princípios Gerais de Direito, 114 8.7 Os Fins Sociais da Lei e as Exigências do Bem Comum, 116 8.8 Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada, 119

por sua história também próxima dos sujeitos de minha pesquisa, auxiliou-me nas interpretações e na formatação desta dissertação. À Professora Mara Ghellere de Mendonça, que encontrou neste trabalho um significado importante para a leitura e interpretação do atual contexto em que vivemos. A todos os professores e funcionários da Escola Oscar Villares, que me auxiliaram com suas observações a respeito das características mais recorrentes do adolescente e do jovem. Aos adolescentes…

Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia.…

Sociais, não se responsabiliza pela originalidade dos artigos apresentados, bem como pela eventual falta de indicação do nome do autor e da origem da obra citada. 4 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 APRESENTAÇÃO Caro leitor, O curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel – UNIVEL tem a imensa satisfação de disponibilizar a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, objetivando a promoção e difusão do…

dos diversos autores aqui reunidos, os quais prosseguem em suas pesquisas empreendidas em diversos campos do saber visando identificar os contornos e requisitos da sociedade sustentável que interessa sobretudo ao bem-estar das gerações futuras. Não há nada de definitivo, portanto, nesta obra de ensaios. Recife, outubro de 1994 Clóvis Cavalcanti Sumário 1. Breve Introdução à Economia da Sustentabilidade Clóvis Cavalcanti 17 Parte I - A Economia da Sustentabilidade:…

científica dos diversos autores aqui reunidos, os quais prosseguem em suas pesquisas empreendidas em diversos campos do saber visando identificar os contornos e requisitos da sociedade sustentável que interessa sobretudo ao bem-estar das gerações futuras. Não há nada de definitivo, portanto, nesta obra de ensaios. Recife, outubro de 1994 Clóvis Cavalcanti Sumário 1. Breve Introdução à Economia da Sustentabilidade Clóvis Cavalcanti 17 Parte I - A Economia da Sustentabilidade:…

do "bloqueio" _____________________________________ Os três casos de "bloqueio natural" e a repetição: conceitos nominais, conceitos da natureza, conceitos da liberdade ________________________________________________________________ A repetição não se explica pela identidade do conceito; nem mesmo por uma condição apenas negativa ___________________________________________________________________________ As funções do "instinto de morte": a repetição em sua relação com a diferença…

LegiLibro para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá-la. Dessa forma, a venda desse eBook ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro livremente. Após sua leitura considere seriamente a possibilidade de adquirir o original, pois assim você estará incentivando o autor e à…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

"bloqueio"______________________________________ 21 Os três casos de "bloqueio natural" e a repetição: conceitos nominais, conceitos da natureza, conceitos da liberdade_________________________________________________________________ 21 A repetição não se explica pela identidade do conceito; nem mesmo por uma condição apenas negativa____________________________________________________________________________ 24 As funções do "instinto de morte": a repetição em sua relação com a…