provas direito trabalho

PROVA QUESTÕES DISSERTATIVAS DIREITO DO TRABALHO I 1) O empregado que, contratado como garçom, recebe mensalmente gorjetas em montante correspondente a não menos do que R$ 1.000,00 (MIL REAIS), pode ainda cobrar do seu empregador pagamento do salário mínimo? Justifique sua resposta. R - Sim. Há uma distinção clara entre, salário, gorjeta e remuneração. O Art. 457 do Decreto 5.452/43- CLT dita que o salário é a contraprestação de serviço, ou seja, o que é devido ao empregado após cumprir sua jornada mensal de trabalho, s gorjeta, é definida no parágrafo 3 do mesmo Art. como a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados. A remuneração é a soma de todos os ganhos do trabalhador, incluindo o salário. Vislumbra-se ai uma hierarquia em termos jurídicos, o salário é uma parte da remuneração ao qual o trabalhador tem direito. A remuneração engloba todos os ganhos referentes ao contrato de trabalho e que possam ser usufruídos pelo trabalhador, como: 1. Abonos pecuniários legais, como o 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/PASEP; 2. Gorjetas; 3. Valores monetários oriundos das PLR’s (Participação sobre Lucros e Resultados); 4. Adicionais noturnos, se houver 2) Sobre a questão dos contratos a termo, responda as questões a seguir: a) Qual o prazo máximo do contrato de trabalho

Organize-se! UNIDADE 1 NOÇÕES, CONCEITOS E DETERMINANTES DO PLANEJAMENTO, PLANO E PROJETO  Questões obrigatórias para o dossiê 1. Defina planejamento e argumente a respeito de sua importância no contexto escolar, explicando as respectivas etapas. R: Planejar implica primeiramente, pensar o que se quer, depois o que se tem, e por fim, como e o que fazer para se chegar onde se quer. Em outras palavras é a previsão de ações para se alcançar objetivos em busca de melhorar a…

emoções, cognições, atitudes, expectativas e fantasias. Em se tratando de teorias de personalidade, é possível compreender que as pessoas, apesar de distintas, possuem também suas semelhanças, permitindo que os estudiosos agrupem os indivíduos em dois tipos psicológicos (introvertidos e extrovertidos), em dois tipos de percepção (sentindo e intuindo) e em dois tipos de julgamento (pensando e sentindo). O tipo psicológico do indivíduo também é formado por um conjunto de preferências…

emoções, cognições, atitudes, expectativas e fantasias. Em se tratando de teorias de personalidade, é possível compreender que as pessoas, apesar de distintas, possuem também suas semelhanças, permitindo que os estudiosos agrupem os indivíduos em dois tipos psicológicos (introvertidos e extrovertidos), em dois tipos de percepção (sentindo e intuindo) e em dois tipos de julgamento (pensando e sentindo). O tipo psicológico do indivíduo também é formado por um conjunto de preferências…

1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). O novo Código Civil brasileiro (Lei 10.406/02) que entrou em vigor em janeiro de 2003, aparece como referência do início de uma nova fase do Direito Comercial brasileiro. Com a nova lei, não só o código antigo foi revogado como também partes do Código Comercial, que ainda está em vigor, mas…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2)…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2)…

proposições devem ser levadas em consideração. São elas: 1. Cada ciência, disciplina ou campo de conhecimento oferece uma contribuição especializada para cada um dos temas que interessam ao enfoque comportamental. 2. Nenhuma ciência tem a propriedade exclusiva de aspectos específicos do comportamento organizacional, porque as fronteiras entre elas não são muito claras. Exemplo: liderança e poder; sociologia e ciência política. 3. Muitos aspectos do comportamento humano não são…

indústria para atender seus clientes gaúchos com maior rapidez. A nova fábrica foi inaugurada em abril de 2007, contando com trinta colaboradores. O faturamento da empresa em 2008 foi de R$ 30 milhões, no entanto, a crise financeira assustou os proprietários e Antonio decidiu se afastar das funções de rotina da empresa e criar uma equipe para planejar o futuro das fábricas, analisando novos mercados e investimentos. Esta nova fase da empresa tem apresentado pontos positivos, como o…

cerca de 300 pares de sapatos por mês onde os funcionários recebem a supervisão e apoio dos gerentes de produção além da própria empresária. A produção garante um faturamento da ordem de R$ 2,4 milhões e que dobra a cada ano. Seu plano agora é montar, ainda neste ano, uma loja em shopping, além de vender os calçados em multimarcas. Apesar de ter sido sondada para exportar seus produtos, prefere focar o Brasil. O grande acerto de Priscila foi inovar. Para isso, fez cursos e estudou o…