O Conceito Rural

AGRÁRIA, São Paulo, No. 14, pp. 4-22, 2011 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS REFORMA AGRARIA EM BRASIL: ALGUNAS CONSIDERACIONES ACERCA DE LA MATERIALIZACIÓN DE LOS ASENTAMIENTOS RURALES AGRARIAN REFORM IN BRAZIL: SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE MATERIALIZATION OF RURAL SETTLEMENTS Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior Universidade Federal da Paraíba mitidierousp@yahoo.com.br Resumo: Este artigo visa discutir em linhas…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR GRUPO: Ana Carolina Souza Correia, Danilo Miranda, João Hirs, Rafaela Reis SIGNIFICADO DE RAÍZES DO BRASIL – Resumo esquemático O livro Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda, escrito em 1936 traz um conceito histórico do que é o Brasil. O título já propõe que se trata de uma análise de suas bases e da influência que o colonizador trouxe e, de certa forma, fixou aos costumes e características da sociedade brasileira. O livro é dividido…

propriedades rurais e tarefas de Estado. Além dos escravos e cidadãos,a cidade-Estado contava também com grande número de estrangeiros “gregos de outras cidades e bárbaros “.Estes sem direito a propriedade da terra,eram na maioria artesãos e mercadores,importantes a economia tanto pela atividade produtiva quanto pelos impostos obrigatórios que pagavam,dos quais os cidadãos eram isentos.O grande números de estrangeiros e a situação económica vivida nesse período deram origem a uma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CAMPUS SENADOR HELVIDEO NUNES DE BARROS JUSSAN GEORGE DA C. BATISTA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: ORGANIZAÇÃO E LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS DE PICOS (1971 – 1990) Projeto de Pesquisa apresentado como requisito final para obtenção de nota na disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em História, do curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Piauí-UFPI, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. Sob orientação do Prof

MONICA VALDIR SANVITTO VERA REGINA GRODERS DA COSTA PROFESSOR: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 9ª /10ª FASE; TURNO MATUTINO São José, 29 de setembro de 2014. INTRODUÇÃO CONTRATOS AGRÁRIOS 1 – CONCEITO DE CONTRATO AGRÁRIO NA TEORIA BRASILEIRA. O contrato agrário tem sua gênese nos campos agrícolas da Europa, nas Américas, na África e no Oriente, locais que produzem alimentos manuseando os recursos naturais. Entretanto, a partir…

comunicação estudado aqui será exclusivamente aquele que se refere ao trabalho que pode ser realizado por uma assessoria de comunicação do Governo do Estado de Pernambuco, não contemplando os conceitos mais abrangentes da área. As estratégias governamentais e não governamentais de comunicação para o desenvolvimento rural no Brasil e, especialmente, em Pernambuco têm avançado no contato direto com as comunidades. As instituições que trabalham com a promoção de desenvolvimento local já…

urbana e rural. Isso porque, como já visto, não há uma única espécie de propriedade, e a Constituição trará diferenciação de tratamento a cada uma delas, inclusive no que concerne ao cumprimento da função social. Pode-se dizer, no entanto, que em qualquer caso a função social deverá ser observada, mesmo que o seu conteúdo varie em relação a cada uma das espécies de propriedades elencadas pela Lei Maior. Teremos, assim, uma função social da propriedade urbana, outra da propriedade rural, mais uma

que se reduz a liderança dos agentes estatais nesse processo. Torna-se visível o enfraquecimento do Estado e, consequentemente, das políticas públicas visadas para resultar no desenvolvimento no nível nacional. Palavras chave – integraçao, urbano, rural, ambiental. 1 INTRODUÇÃO A ideia e o objetivo principal do meu portfólio e colocar em discussão informações referentes a alguns determinados temas, começando pela definição do que é qualidade de vida? Pode ser definida como uma frase…

desenvolvimento. Já o urbanismo neste cenário é uma peça-chave, ao determinar como a performance pública se pautará, e qual o regime a se dedicar-se à conduta particular de cada pessoa. A presente resenha tem como objetivo tratar das atividades, conceito de cidade, urbano e a urbanização, envolvendo o direito urbanístico e o direito ambiental frente a frente o problema das mudanças climáticas e traz à tona o direito das mudanças climáticas, como um desafio para os temas…

TERRITORIAL RURAL SOBRE A RESERVA LEGAL 27 2.6) INALTERABILIDADE RELATIVA A DESTINAÇÃO 28 2.6.1) REDUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA RESERVA LEGAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 29 3) ÁREA URBANA E RURAL 31 3.1) DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL, URBANA DE EXPANSÃO URBANA 31 3.1.1) PARA O DIREITO CIVIL 31 3.1.3) PARA O DIREITO AGRÁRIO 32 3.1.4) PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO 33 3.1.5) PARA O DIREITO AMBIENTAL 34 3.2) CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS URBANOS 35 3.3) PARCELAMENTO DO SOLO 37 3.4) CONVERSÃO DO…