O Ato Unico Europeu

Nova Potência: EUROPA Na primeira metade do século 20, a Europa passou por várias dificuldades graças á sua participação em duas guerras: A º1 e a 2º Guerra Mundial. No entanto, em 1946, Winston Churchill lança o apelo ao renascimento europeu dando ênfase á necessidade da europa se unir reencontrando a prosperidade económica e se possível a sua influência politica. Com base numa espécie de “Estados Unidos da Europa”. Esta ideia suscitou alguma desconfiança mas foi ganhando adeptos e…

livre circulação de bens, pessoas e capitais entre os membros de um mercado comum implica a adoção de políticas comuns, de forma a harmonizar os vários espaços económicos e sociais e a minimiar os impactos da livre circulação. (Mercado Único criado pelo Ato Único Europeu em 1987) União Económica: é constituído pelas mesmas características que o Mercado Comum, acrescido da implementação de um conjunto de políticas económicas e sociais comuns, de forma a fazer desaparecer as diferenças…

Esboço histórico A União Européia começou a se formar a partir de 1950 com a Comunidade Européia do Carvão e do Aço que foi a primeira iniciativa de unir os países europeus. Mais tarde, em 1957, surgiu a Comunidade Econômica Européia (CEE) ou “Mercado Comum”. Criado com o intuito de evitar que mais guerras acontecessem entre países europeus (como a II Guerra Mundial) e como forma de recuperar a economia no período do pós-guerra, fato logo registrado no período de 1960 a 1969. Em 1973…

da França, e Jean HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Jean_Monnet"Monnet, que veio a ser o primeiro presidente da CECA. O tratado concretizou a Declaração de Schuman, a qual propunha a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus ocidentais, colocando a produção do setor sob uma Alta Autoridade Comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa. Foi a primeira vez em que houve a transferência de direitos de soberania de alguns Estados para…

2. Por Tratado ou convenção Internacional, entende-se um acordo de vontades entre sujeito de DI, constitutivos de direitos e deveres, ou de outros efeitos na relação entre eles. Os Tratados podem ser unilaterais, bilaterais e multilaterais, os únicos com poderes para celebrar um tratado são: O presidente da República, o 1º Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na hierarquia das leis o tratado ocupa uma posição intermédia entre a constituição e as Leis e Decretos-Lei, um…

confederação de Estados, mas não é um Estado federal. É uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa Na realidade, sua estrutura não se insere em nenhuma categoria jurídica clássica. O seu sistema político é historicamente único e tem vindo a evoluir constantemente há mais de 50 anos. A União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Econômica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional econômica e política de 27…

SÍMBOLOS DA UNIÃO EUROPEIA 7 2.6 – OS TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA 9 3 – AS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA 11 3.1 – PARLAMENTO EUROPEU 12 3.2 – CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA 12 3.3 – COMISSÃO EUROPEIA 13 3.4 – TRIBUNAL DE CONTAS 13 3.5 – TRINUNAL DE JUSTIÇA 13 3.6 – COMITÉ ECONOMICO E SOCIAL EUROPEU 13 3.7 – COMITÉ DAS REGIÕES 14 3.8 – BANCO CENTRAL EUROPEU 14 3.9 – BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO 14 4 – A CIDADANIA EUROPEIA 14 5 – CONCLUSÃO 14 6 - BIBLIOGRAFIA 14 1 – INTRODUÇÃO Deve…

a se unir e formar tratados internacionais que, em verdade, moldavam blocos de interesse comum no âmbito cultural, ideológico e econômico que fazia frente ao modelo bipolarizado vigente. Foi nessa época que foram firmados acordos entre os países europeus que, posteriormente, seriam o começo da União Europeia. Após a derrocada da URSS, com seu marco histórico na derrubada do muro de Berlim em 1989, o mundo passou por um rápido processo de globalização que se afigurou pela…

maastricht foi assinado na cidade de maastricht na Holanda em 1992, porem só entrou em vigor no ano de 1993, foi assinado pelos antigos membros da comunidade europeia, que deram origem ao que hoje é a UNIÃO EUROPEIA. Desde a década de 1950 que países europeus tem se unido em blocos visando o crescimento integrado, mesmo quando os primeiros blocos eram formados por poucos países. O T.U.E. Como é formalmente conhecido, representou um marco na U.E. Uma de suas finalidades era de determinar…

Eslováquia. Roménia; Bulgária. Tratados da União Europeia       Ato Único Europeu, assinado no Luxemburgo, efetivo a 1 de Julho de 1986. Tratado de Maastricht, efetivo a 1 de Novembro de 1992. Este tratado institui União Europeia. Tratado de Amesterdão, efetivo a 1 de Maio de 1997, modificando o tratado sobre a União Europeia, os tratados instituindo as Comunidades Europeias e certos atos ligados a estes. Tratado de Nice, efetivo a 1 de Fevereiro de 2000.…