O Ato Unico Europeu

europeia: Circular livremente na UE: Estudar noutro país da União: Residir e trabalhar noutro país da UE: A livre circulação e a segurança: Capacidade eleitoral: Direito de petição: Iniciativa de cidadania: Acesso ao Provedor de Justiça Europeu: O direito à proteção diplomática: Deveres conferidos pela cidadania europeia: Estacionar nos locais indicados para o efeito; respeitar as regras de funcionamento dos locais públicos. Dever de Participação: Assumir a…

políticos de cada país. O espaço comunitário europeu é bastante inferior ao de países como a Rússia Canadá ou os EUA, no entanto, a sua população é a 3ª maior do mundo. As principais etapas da construção europeia O processo de formação e constituição da União Europeia foi relativamente lento. Hoje o agrupamento ostenta a posição de maior e mais avançado bloco económico do mundo, formando um verdadeiro “Estado Europeu”, com uma elevada integração territorial. Em

deste trabalho, pretende-se fornecer várias informações acerca dos órgãos constituintes desta organização. Deste modo, falar-se-á sobre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e, por fim, o Tribunal de Contas. 2. Parlamento Europeu 2.1. Localização do Parlamento Europeu: O Parlamento dispõe de três sedes em Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo) e Estrasburgo (França). Os serviços administrativos do Parlamento estão…

haviam sido baseadas no princípio de Confúcio de relações entre superiores e inferiores. A China considerava-se superior a todos os outros países, e esperava que eles pagassem tributos ao seu imperador. De todos os vizinhos da China, o Japão era o único que se recusava a pagar esses tributos. As nações europeias que comercializavam com a China não eram obrigadas a pagar tributos ao país, mas tinham que seguir regras estabelecidas pelos chineses. Os chineses viam o comércio exterior…

estatais. No que se refere à União Europeia alguns conceitos jurídicos exigem uma nova interpretação de sua substância para que se amolde à nova ordem estatal, dentre estes está o conceito de soberania, que deve ser alargado. Já no direito comunitário europeu, analisa-se a intrincada questão afeta a supranacionalidade,1 sendo certo que referido conceito influiu, decisivamente, na consolidação dos objetivos da União Europeia. Neste trabalho, serão abordadas também as variadas questões que…

(1991). Mercado Único: Supõe um aperfeiçoamento do Mercado Comum ao eliminar também as barreiras físicas (eliminação de controles aduaneiros e criação de redes de transportes), as barreiras técnicas (harmonização de certificados, acesso aos mercados públicos, eliminação de tratamento preferencial, etc) e as fonteiras fiscais (estabelecimento de certos níveis de harmonização fiscal entre os EM, em particular ao nível da taxação indireta). Exemplo de Mercado Único: Mercado Único Europeu…

tratato de assunção e mastrit, criação de uniões econômicas e monetárias. 16.08.2012 AS COMUNIDADES EUROPEIAS O TRATADO DE MAASTRICHT E A UNIÃO EUROPEIA Depois da segunda guerra, quer manutenção da paz, reconstrução da Europa e do direito europeu (paz, aspectos econômicos, moral e jurídicos). 16.04.1946: Organização européia de cooperação econômica (OECE) – criação de união para dar destino dos fundos do plano marchal. 05.05.1949: Conselho da Europa 04.04.1949:…

fundiram-se no Mercado Comum Europeu, mantendo suas personalidades jurídicas independentes. Em 1986, em Luxemburgo e na Haia, firmou-se o Ato Único Europeu, o qual passou a vigorar no mês de julho do ano de 1987, quando se considerou que o estabelecimento da União Europeia (UE) deveria visar o aprofundamento das políticas comuns, baseando-se nas totalidades das reações dos estados europeus. Dos antecessores supramencionados, com base no projeto de interdependência da europeu, nasceu a…

instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros.13 1415 As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, oConselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No…

“Entre os motivos do sucesso de Pizarro estão também, naturalmente, a tecnologia militar baseada em armas de aço e cavalos; doenças infecciosas epidêmicas na Eurásia, tecnologia marítima europeia; organização política centralizada dos Estados europeus; e a escrita.” 1. INTRODUÇÃO Na resenha a seguir, veremos o quão impressionante é a história do Enfrentamento em Cajamarca, onde um conquistador espanhol, Francisco Pizarro, deixou marcado eternamente na história mundial o feito de capturar o