O Ato Institucional 05

Enfermagem, para a obtenção parcial de pontos na disciplina de Enfermagem na Saúde da Criança e do Adolescente I. Prof. Erica CAMPINAS MAIO de 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÂO 04 2 SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO 05 2.1 QUADRO CLÍNICO 05 3 SÍNDROME DE MÛNCHAUSEN 07 REFERENCIAS 07 1. INTRODUÇÃO As doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no grupo de doenças e agravos não transmissiveis…

silva alexandre Assistente: Claudimara Marques da silva Chefe de Gabinete: Christiane Neves Procópio Malard Assessor para Assuntos do Interior: Wiliam Riccaldone abreu assessor para Assuntos Interinstitucionais: eduardo Cyrino Generoso Assessor Institucional: Glauco david de oliveira sousa Assessores do Gabinete Cirilo augusto Fiuza saldanha de vargas Hellen Caires teixeira Marina Gomes de Carvalho Pinto Wagner Geraldo Ramalho lima Assessor de Comunicação João Carlos amaral Jornalistas…

questões conjunturais. A primeira vez em que isso ocorreu foi, em 1925, no município portuário paulista de Santos, onde os comunistas locais, apresentando-se pela legenda da Coligação Operária, tiveram um resultado pífio. No entanto, como todos os atos pioneiros, essa participação deixou uma importante herança: a presença na cena política brasileira dos trabalhadores e suas reivindicações. Estas, em particular, expressavam um acúmulo de anos de lutas do movimento operário brasileiro.…

causa da extinção do processo sem resolução do mérito (Ministro Vieira de Mello Filho - E-ED-RR 349/2004-241-02-00.4)”. III - DOS FATOS A Reclamante foi admitida em 13/05/2013 com função de Atendente, ficou três dias trabalhando a titulo de experiência, não recebeu estes dias, e teve sua CTPS anotada em 16/05/2013 (doc. 05), com remuneração de R$684,43 mensais, com jornada diária de 15:00 à 22:00, porém sempre saia por volta das 22:30, com intervalo de jantar de 01 (uma) hora,…

SERVIÇOS EDUCACIONAIS, registrado no cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Viçosa - MG, sob o número 12534, ordem no livro B29 à folha 272, em 28/11/2013, adotado pela CONTRATADA para o desenvolvimento de suas atividades institucionais, no atendimento ao aluno Bruno Henrique Dias Pereira, para o curso Engenharia Civil no turno Integral, no período letivo de janeiro a junho de 2015, prazo de vigência do presente instrumento de adesão. CLÁUSULA TERCEIRA - DO…

1 INTRODUÇÃO A literatura das décadas de 60 e 70 refletiu um momento histórico marcado pela censura e pelo autoritarismo do governo militar, tendo seu período mais crítico entre os anos de 1968 e 1978, durante a vigência do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Apesar da censura aos meios de comunicação e punições a todos que ousassem confrontar o governo, no campo literário houve uma crescente produção, pois muitos escritores utilizavam suas obras para denunciar as atrocidades

Os principais Atos Institucionais: AI-1: Redigido por Francisco dos Santos Nascimento , foi editado em 9 de abril de 1964 pela junta militar. Passou a ser designado como Ato Institucional Número Um ou AI- 1, somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que…

executam, por delegação algumas funções privativas conferidas pelo Estado (art.33CF/88). As institucionais nascem como pessoas jurídicas criadas pelo Estado para se desincumbirem de tarefas as quais a lei as destinou. Trata-se de meras pessoas administrativas sem delegação política estatal, limitando-se, por isso, a perseguir os objetivos que lhes foram impostos. Contudo, apenas as autarquias institucionais integram a administração Indireta do Estado. A lei de criação da autarquia deve…

RESUMO As ações humanas são inerentes ao direito, principalmente aquelas que se traduzem em atos jurídicos. Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político-constitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e os momentos econômicos, sociais e políticos nas quais tais Constituições se inseriram

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A RESOLUÇÃO No 1010/05 As perguntas abaixo foram compiladas após a série de treinamentos sobre a Resolução nº 1.010, de 2005, ministrados pelo Confea aos Creas durante o primeiro semestre de 2007. As respostas foram elaboradas pelo consultor do Confea Prof. Ruy Vieira, que ministrou o treinamento e acompanhou a elaboração da resolução desde o seu início, com a colaboração do Prof. Marcius Giorgetti. Mais informações poderão ser obtidas por meio…