O Assistente Social Na Questao Prisional

dias atuais, abordando principalmente a questão de gênero, foi utilizada a pesquisa empírica, através de entrevistas com presas e funcionários da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O objetivo do presente trabalho foi alcançar um maior entendimento das questões que permeiam a criminologia feminina, procurando entender as suas causas e consequências no âmbito social e familiar das mulheres encarceradas. Palavras Chaves: Sistema penal e prisional – Lei de Execuções Penais –…

autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Conselho Editorial. EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO EM PORTUGAL: LINHAS DE UM ESBOÇO André Lamas Leite 1 --------------------------------------------------1- Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e Membro da sua Escola de Criminologia Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade do Porto e Mestre na mesma área pela Universidade de Coimbra (Portugal)…

IVO CARLOS DUARTE O PAPEL DA RELIGIÃO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE, CONTEXTUALIZANDO A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LONDRINA Trabalho apresentado à coordenação do curso de Pós-Graduação em Tratamento Penal e Gestão Prisional da Universidade Federal do Paraná, como requisito para obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Milton Mariotti Co-orientador: Edson José Holtz Leme 2002 “Houve tempo em que os descrentes, sem amor a Deus e sem religião

PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ORIENTANDO – EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR ORIENTADOR – PROF. MS. EURÍPEDES B. DE F. ABREU GOIÂNIA 2015 EDMILSON PINHEIRO SANTANA JUNIOR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador – MS. EURÍPEDES…

- HABEAS CORPUS HC 185762 RJ 2010/0174528-1 (STJ) Data de publicação: 04/04/2011 Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS-CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. MODIFICAÇÃO DE REGIME PRISIONAL. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. MATÉRIA DE DIREITO. CONSOLIDADA, NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. SÚMULA 440 /STJ. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I. Na hipótese, a condenação transitou em julgado e o impetrante não pugnou a modificação de regime nem mesmo…

Na origem histórica das prisões femininas no Brasil, destaca-se a vinculação do discurso moral e religioso nas formas de aprisionamento da mulher. O encarceramento feminino, norteado por uma visão moral, norteou a criação de um estabelecimento prisional destinado às mulheres, denominado “reformatório especial”, uma vez que, a criminalização mais freqüente era relacionada à prostituição, vadiagem e embriaguez. Veiculava-se a idéia de separação das mulheres chamadas “criminosas” para um ambiente

INTRODUÇÃO Muitas são as expressões da questão social, e já é comum vermos estas expressões sendo retratadas nas grandes telas de cinema, e na maioria deles campeões de bilheteria. Este trabalho se divide em duas atividades e vem com o objetivo de analisar a partir do filme “Ultima Parada 174”, as mais diversas expressões da questão social presentes no filme comparado a realidade. Na atividade 1 encontram-se as observações, baseadas na trama, das desigualdades sociais, desigualdades…

perfeito e as histórias dos presidiários são bastante emocionantes e chocantes, demonstrando a pura realidade que acontece no sistema carcerário sendo muito mais forte ainda por que, sabemos que é uma história real que aconteceu no superlotado sistema prisional do Carandiru em São Paulo em 02 de Outubro de 1992. A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como…

chamado pelo nome, sem nenhuma discriminação. f) Direito ao trabalho remunerado em, no mínimo, 3/4 do salário mínimo. g) Direito à assistência médica. h) Direito à assistência educacional: estudos de 1º grau e cursos técnicos. i) Direito à assistência social: para propor atividades recreativas e de integração no presídio, fazendo ligação com a família e amigos do preso. j) Direito à assistência religiosa: todo preso, se quiser, pode seguir a religião que preferir, e o presídio têm que…

2008 sobre a situação da educação em unidades prisionais femininas do estado de Pernambuco1. A missão do atual mandato – realizada nos estados de Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal – visitou unidades prisionais, entrevistou a diretores das unidades, profissionais de educação, pessoas encarceradas, ativistas de sociedade civil e agentes penitenciários; participou de eventos sobre o tema da educação no sistema prisional e pesquisou documentos oficiais e…